Desemprego caro

O desemprego não é só um terrível castigo para quem por ele é atingido e para sua família. É também um castigo para as contas do governo. O número de desempregados que as estatísticas apresentam como recorde faz uma sangria nas contas públicas, que aumenta dia a dia. Isso porque temos o seguro-desemprego, uma ajuda temporária e irrisória para quem perde seu posto de trabalho e meio de vida. Que nunca existam desempregados é quase impossível. Num país gigantesco como o nosso, com diversidades abismais entre as suas diversas regiões, sempre haverá um lugar onde sobram vagas e outro onde elas escasseiam. Para o desempregado, o que interessa em primeiro lugar é encontrar a sua vaga. Para o País, que as estatísticas mostrem um quadro de oferta de vagas compatível com a demanda por empregos. E para o caixa do governo, que o seguro-desemprego se comporte em níveis razoáveis, para que haja dinheiro para bancá-lo, em especial nas horas mais difíceis.

No primeiro trimestre de 2004, 1.296.991 pessoas requisitaram o seguro. Ele pode se estender por até cinco meses, dependendo do tempo de serviço no último emprego anterior à demissão. Foi criado em 1986 e é um benefício que atende majoritariamente trabalhadores que ganham até três salários mínimos.

O ideal seria que esse seguro beneficiasse o desempregado enquanto não encontrasse novo emprego, pois, mesmo passando o prazo máximo, suas necessidades perduram. E então não terá mais a quem recorrer. A demora para encontrar um novo emprego supera em muito esse máximo de cinco meses de benefício.

O governo, com o aumento dos beneficiários do seguro, uma vez que o desemprego é recorde, começa a descobrir uma comparação interessante. O custo do benefício para o Tesouro já está superando aquele que seria imposto por um aumento maior do salário mínimo, seja de R$ 260,00 ou R$ 275,00. Projeções da área econômica revelam que o gasto do Ministério do Trabalho e Emprego com o pagamento do seguro-desemprego para 5,2 milhões de brasileiros chegará a R$ 7,7 bilhões até o fim do ano. Enquanto isto, o reajuste do mínimo custa cerca de R$ 2,1 bilhão para cada R$ 15,00 de majoração.

O aumento do salário mínimo pressiona para cima as despesas do governo com benefícios assistenciais e previdenciários, mas tem o papel inverso, de indutor do mercado de consumo, especialmente para os de baixa renda. Isso favorece o aquecimento da economia, incrementa a arrecadação federal e compensa em parte o maior gasto público com o seguro-desemprego.

Os números do Ministério do Trabalho revelam que, caso o número de desempregados não tivesse crescido desde 1994, o governo poderia estar economizando pelo menos R$ 1,8 bilhão anual com o pagamento do seguro, o que equivale ao custo dos R$ 15,00 a mais no mínimo aprovado pelo Senado. E R$ 3,8 bilhões que esse aumento injetaria na economia poderiam gerar cerca de duzentos mil novos empregos.

Conclui-se que, embora não exista uma relação direta entre as despesas com o seguro-desemprego e as que um novo e aumentado salário mínimo provocam, é de se pensar se não é melhor pagar mais aos trabalhadores que ter de sustentar, com o seguro-desemprego, um número recorde deles. Dinheiro faz dinheiro, diz o dito popular. E, no caso, é verdade. Pagar melhor aos trabalhadores faz dinheiro para eles e para o próprio governo, além de reduzir as despesas com o seguro-desemprego.

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