Desembargador federal protesta contra condições da prisão

O desembargador federal José Ricardo de Siqueira Regueira, um dos presos pela Polícia Federal na "Operação Furacão", abriu sua entrevista lendo um depoimento com um protesto contra a ação da Polícia Federal que resultou, em 13 de abril, na prisão de 25 acusados, e contra as condições do cárcere em que ficou, em Brasília. O magistrado afirmou ter sido mantido cerca de dez horas na Superintendência da PF no Rio, esperando ser levado para o Distrito Federal, em um corredor. Antes da viagem, foi submetido a exame de corpo de delito, no qual teve que ficar nu diante de uma médica, que, disse, usava expressões "um tanto ou quanto chulas".

A viagem de avião, sob escolta de agentes fortemente armados, foi feita com os presos imobilizados por algemas presas a cinturões. Na capital federal, foi colocado, com mais cinco pessoas, em uma cela de cerca de 12 metros quadrados, "infecta, imunda".

"Havia dois beliches de cimento", descreveu. "Num ficou uma pessoa, noutro ficou outra, e o restante dormiu no chão." Com Regueira, estavam o desembargador José Eduardo Carreira Alvim, o procurador João Sérgio, o advogado Júlio Guimarães, o delegado Carlos Pereira e o desembargador Ernesto Doria. Havia colchonetes para quem não dormisse nas camas, mas não cobertores. O banheiro estava com o vaso sanitário entupido – foi consertado no dia seguinte. Regueira contou que foi preso às 16h30, no Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro. Voltava da Espanha, onde fora percorrer, pela segunda vez, o caminho de Santiago de Compostela.

Comida

O magistrado queixou-se também da comida – arroz, feijão e carne ou frango, com goiabada de sobremesa. Havia duas horas diárias de banho de sol, numa área gradeada e com câmeras. Não pôde conservar seu terço de madeira, afirmou. Ele também reclamou do que considerou pressão contra os presos. "Não houve muita evolução entre a época da ditadura e esta que agora vivemos. Retirando-se a tortura física, o preso, seja lá quem for, é submetido a uma completa desagregação psicológica, através de pequenos expedientes." Entre esses, citou dar horários diferentes para as coisas, desligar aparelhos, impedir o uso de relógios.

Outra reclamação de Regueira foi contra o parlatório que os presos tinham que usar para falar com seus advogados: pequeno, sem privacidade e com aparelhos telefônicos ruins, que tornavam difícil que as pessoas ouvissem o que as outras diziam. O desembargador também reclamou que a PF não permitiu que seu advogado visse o inquérito e afirmou que o delegado não registrou no depoimento seu protesto contra as condições carcerárias e a prisão "aparatosa". Por isso, recusou-se a assinar o termo do depoimento. Antes, informara aos policiais que só falaria em juízo.

"As pessoas que estavam lá eram velhas ou gordas. Quase todas mais velhas do que eu, absolutamente pacíficas" ,disse. "Quero ver quando é que a Polícia Federal fez uma operação dessas, uma operação desse tipo, aparatosa, para subir um morro aqui para pegar efetivamente bandidos" , declarou, com um soco na mesa, lembrando o que chamou de "experiência dolorosa".

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Regueira foi libertado no sábado passado, com Carreira Alvim e João Sérgio. Ernesto Doria foi liberado no início desta semana. Seu processo corre no STF, onde também é acusado o ministro Paulo Medina. Outros 24 acusados,sem direito a foro privilegiado, respondem a ação na 6ª Vara Criminal Federal.

Outro Lado

Sem comentar especificamente as reclamações do magistrado, a direção da Polícia Federal afirmou que "qualquer cidadão que tenha alguma queixa a fazer sobre o procedimento da Polícia Federal pode representar, porque a própria instituição vai apurar".

Colaborou Marcelo Auler

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