Brasília (AE) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende esperar pelo segundo eventual mandato – que começará em janeiro, se ele for reeleito – para aprovar a nova tabela dos índices de produtividade das propriedades rurais. Os estudos técnicos feitos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário já estão na Casa Civil e mudam substancialmente o conceito atual de propriedade produtiva e improdutiva para fins de reforma agrária.
Foi por rejeitar os novos índices que Roberto Rodrigues pediu demissão do Ministério da Agricultura na semana passada, de acordo com informações dos bastidores do governo. O ex-ministro fez forte oposição aos estudos de revisão dos índices de produtividade. Ele argumentou que não seria correto aplicar os novos índices num momento em que a agricultura amargava uma crise e a produção havia caído por razões climáticas e fitossanitárias.
Rodrigues estaria sendo pressionado, a assinar as modificações, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e por outros setores do governo que apóiam maior rapidez na reforma agrária. Cassel nega que tenha feito qualquer tipo de pressão.
Os estudos técnicos de mudança dos índices de produtividade dos imóveis rurais que se encontram na Casa Civil ainda são mantidos em segredo. Mas um assessor da presidência revelou ao O Estado de S.Paulo que levam em conta, entre outros fatores, os índices de rendimento na agricultura e o Censo Agropecuário feitos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os estudos citam ainda o artigo 11 da Lei 8.629/93, segundo o qual os ?parâmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados, periodicamente, de modo a levar em conta o progresso científico e tecnológico da agricultura e do desenvolvimento regional?.
Avanço
O estudo técnico considera que de 1975, ano-base do último cálculo de produtividade, até 2004, quando começaram os estudos para o novo, houve um grande avanço tecnológico nas propriedades rurais. Algumas das culturas mais importantes tiveram seus índices aumentados em mais de 50%, a exemplo da soja. Em São Paulo, Paraná, Rondônia e Pará, a produtividade, que antes era de 1,9 tonelada por hectare, deverá chegar a 2,9 toneladas por hectare.
É levado em conta também o crescimento da diversificação de culturas no País. Culturas que hoje não integram a lista que serve para medir a produtividade, como maracujá, cupuaçu, graviola, aveia, centeio, gergelim, abóbora, inhame, cravo da índia, erva-mate e outros seriam incluídas na nova tabela.
Os novos índices deverão ser aplicados somente em propriedades maiores do que cinco módulos fiscais, que variam de acordo com a região. Na região Norte, são 500 hectares, na região Sul, 120, e em São Paulo, 200.
Com o índice de atualização da produtividade, o Ministério da Reforma Agrária afirma no estudo técnico que terá condição de identificar áreas que o Sistema Nacional de Cadastro dos Imóveis Rurais desconhece. De acordo com o Ministério, dos 800 milhões de hectares que compõem o território brasileiro, não há informações sobre acerca de 200 milhões.