A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados vai pedir uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a adoção da TV digital no País. A idéia é envolver os parlamentares da Comissão no processo de decisão, que parece estar próximo de uma definição, depois que uma comitiva de ministros brasileiros assinou, na semana passada, um memorando de entendimento com o governo japonês.
Há a expectativa de que o presidente Lula receba amanhã (20) dos ministros das Comunicações, Hélio Costa, das Relações Exteriores, Celso Amorim, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, um relatório com informações sobre a viagem ao Japão. Essa reunião ocorreria ontem à noite, mas acabou sendo adiada. Além do padrão japonês, o governo estuda também os padrões europeu e americano.
A proposta de audiência da Comissão com o presidente foi apresentada pelos deputados Walter Pinheiro (PT-BA) e Luiza Erundina (PSB-SP) na sessão de hoje da comissão. O Congresso terá um papel decisivo na definição de regras para a adoção da TV digital, que deverão ser encaminhadas pelo governo para apreciação dos parlamentares após a definição do padrão tecnológico.
Os deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia querem ser ouvidos antes de a decisão ser tomada pelo presidente Lula. "Queremos discutir o assunto com o governo para que a gente não fique fazendo papel de bobo de imaginarmos que estamos discutindo a matéria e que vamos interferir no debate sobre um tema dessa importância", disse Erundina.
Ela lembrou que a Câmara promoveu uma audiência pública em fevereiro sobre a TV digital e está preparando para 10 de maio um seminário sobre o assunto. Mas, segundo a deputada, está faltando "apreço" do governo, que não tem considerado as contribuições dos deputados. "Senão, vamos acabar com essa farsa de estarmos promovendo eventos e iniciativas quando a matéria, segundo a fala do ministro das Comunicações já está praticamente resolvida, inclusive com a assinatura desse memorando", disse Erundina.