Os parlamentares envolvidos no escândalo da máfia das ambulâncias que tiveram sua cassação pedida pela CPI dos Sanguessugas deverão sair ilesos do escândalo. Assim como no Senado, que inocentou os três senadores supostamente integrantes do esquema, o Conselho de Ética da Câmara também deverá promover uma "pizza" sem que a maioria dos 67 deputados que são alvo de processo por falta de decoro parlamentar sejam sequer julgados.
"A CPI foi muito afoita e mandou para o Conselho vários casos sem analisá-los. Houve muita correria porque era véspera de eleição", critica o presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP). "O Conselho de Ética não é um tribunal de exceção", completa. A idéia é arquivar os casos dos deputados que não forem julgados até o fim deste ano e não foram reeleitos. O arquivamento beneficiará os processados que manterão seus direitos políticos, podendo candidatar-se nas eleições municipais de 2008 e gerais de 2010.
Dos 67 acusados, apenas cinco conseguiram voltar à Câmara: Pedro Henry (PP-MT), Wellington Fagundes (PL-MT), Wellington Roberto (PL-PB), Marcondes Gadelha (PSB-PB) e João Magalhães (PMDB-MG). Segundo Izar, o Conselho vai conseguir julgar, no máximo, dez casos até 22 de dezembro, quando começa o recesso parlamentar. "Nenhum dos processos vai para o plenário este ano. Tudo fica para a próxima legislatura, que começa no dia 1º de fevereiro. E na próxima legislatura serão reabertos apenas os casos dos que foram reeleitos", explica o presidente do Conselho.
Na semana que vem, Izar pretende reunir-se com o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para estudar se é o caso de enviar ao Ministério Público os processos contra os deputados que não foram reeleitos. "Por desencargo de consciência e para não haver injustiças vou enviar os processos para o Ministério Público com as oitivas que fizemos no Conselho", diz Izar.
Reeleitos
Dos cinco deputados reeleitos entre os 67 acusados pela CPI dos Sanguessugas, três deverão ser julgados ainda este ano pelo Conselho. É o caso do deputado Pedro Henry (PP-MT) que, na última quinta-feira, foi ouvido pelo Conselho de Ética. O relator do caso, deputado Mussa Demes (PFL-PI), deu sinais de que irá absolver Henry. Na avaliação de Demes, o relatório da CPI dos Sanguessugas foi "forçado".
O empresário Luiz Antonio Vedoin, dono da Planam, principal empresa do esquema das sanguessugas, declarou que deu ao ex-líder do PP um carro da marca Blazer como pagamento de comissão, em 2002. Ao Conselho de Ética, Henry afirmou que o carro foi uma ajuda de campanha, mas que após a eleição, devolveu a Blazer.
"Têm casos de deputados em que ficou claro que eles não tiveram nada a ver com essa máfia das sanguessugas. Seus nomes foram para o relatório da CPI sem nenhuma investigação", afirma Ricardo Izar. Ele cita o nome de três deputados que, segundo ele são inocentes: Jonival Lucas (PTB-BA), Wellington Roberto (PL-PB), e Laura Carneiro (PFL-PB).
Outra que deverá ser absolvida ainda este ano no Conselho é a deputada Celcita Pinheiro (PFL-MT). A deputada Ann Pontes (PMDB-PA) já avisou que vai recomendar a absolvição da pefelista. A CPI dos Sanguessugas apontou Celcita como suposta beneficiária de R$ 50 mil, que teriam sido repassados por Luiz Vedoin, em troca de emendas ao Orçamento que beneficiavam a Planam. A relatora concluiu que não há provas do pagamento de propina à deputada de Mato Grosso. O processo de Celcita deverá ser votado esta semana pelo Conselho de Ética.
Relatório
No dia 10 de agosto, a CPI dos Sanguessugas aprovou relatório parcial com os nomes de 69 deputados e três senadores apontados de envolvimento com a máfia das ambulâncias. Dos 69 deputados, dois renunciaram ao mandato: os peemedebistas Coriolano Sales (BA) e Marcelino Fraga (ES). Os senadores Ney Suassuna (PMDB-PB) Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT) foram absolvidos pelo Conselho de Ética na última terça-feira. Ney Suassuana, que recebeu como punição uma censura verbal, foi o único dos três que estava em fim de mandato. Ele não conseguiu se reeleger.
A maioria dos 72 parlamentares que tiveram seus nomes enviados ao Conselho de Ética, a pedido da CPI dos Sanguessugas, já foi denunciada pelo Ministério Público ao Supremo Tribunal Federal (STF). Foram incluídos também no relatório preliminar da CPI os parlamentares que apresentaram emendas para compra de ambulâncias e foram citados nos depoimentos de Luiz Antonio Vedoin e Darci Vedoin por terem recebido propina.