O deputado estadual Hermes Fonseca (PT) pediu nesta quinta-feira (2) aos movimentos popular e sindical que se mobilizem pela aprovação do salário mínimo regional de R$ 437. O parlamentar fez uma convocação às organizações de trabalhadores para que acompanhem a proposta do piso salarial local que, mesmo sendo de iniciativa do governador Roberto Requião, poderá sofrer ataques de setores conservadores.
?As forças vivas ligadas ao mundo do trabalho precisam acompanhar a votação do novo mínimo regional de R$ 437 mais de perto?, defendeu, ao afirmar que ?o lobby contrário, conservador, pressionará a Assembléia para que derrote a mensagem do governador Roberto Requião?.
No último dia 23 de janeiro, durante a reunião da Escola de Governo, o governador Roberto Requião anunciou que enviará à Assembléia Legislativa uma mensagem estipulando um salário mínimo regional no valor de R$ 437. A Assembléia volta do recesso no próximo dia 15 de fevereiro.
O deputado foi um dos parlamentares que sugeriu a proposta do mínimo regional de R$ 437 ao governador. O Requião governador vem frisando publicamente que atendeu a uma proposta dos parlamentares da base de apoio e dos sindicatos de trabalhadores. ?Eu sugeri a proposta ao Requião porque a adoção de uma política salarial diferenciada da nacional, regional, é de competência exclusiva do governador?, explicou Fonseca, que já presidiu a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, ao citar a Lei Federal Complementar número 103/2000.
?Mas a iniciativa facultada ao governador não significa que o mínimo de R$ 437 já esteja aprovado. É preciso que as entidades dos movimentos popular e sindical se mobilizem em favor da proposta. Da mesma forma que defendemos (a proposta) existem outras várias lideranças conservadoras que são contra o mínimo regional?, disse o deputado.
A mesma opinião tem o supervisor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Cid Cordeiro. Ele também observa uma movimentação intensa de setores contrários à implantação do salário mínimo regional.
Para o supervisor, a aprovação da medida representará um passo importante na redução das desigualdades sociais e na distribuição da renda. ?As entidades precisam garantir esse avanço, que possibilitará o aumento do poder de negociação dos trabalhadores organizados e dos não-organizados?, opinou Cordeiro.
O novo mínimo regional não se aplicará às categorias profissionais que têm acordo ou dissídio coletivos e aos servidores públicos municipais, estaduais e federais.