A vereadora Laís Leão (PDT) protocolou nesta sexta-feira (5) um pedido de tombamento do Bosque da Copel, área de quase 100 mil metros quadrados de mata nativa localizada no bairro Bigorrilho, na Rua Padre Agostinho. A gigantesca área verde está à venda, o que tem deixado moradores do entorno apreensivos quanto ao futuro do espaço.
O requerimento foi enviado ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Curitiba (CMPC), responsável pela análise de pedidos de preservação de bens culturais, ambientais e paisagísticos. Caso o pedido seja aprovado, o bosque será incluído no Livro de Tombo do Patrimônio Ambiental e Paisagístico do Município, garantindo sua preservação integral.
Nas últimas semanas, a mobilização pela preservação do Bosque da Copel ganhou força. Moradores de diversos bairros de Curitiba reuniram mais de 7 mil assinaturas em abaixo-assinados, que foram formalmente entregues ao Ministério Público do Paraná. Na região do terreno, a população também estendeu faixas manifestando o desejo de manter a mata nativa.
A partir do protocolo do pedido, a lei municipal 14.794/2016 prevê uma espécie de “congelamento” da área até a decisão final, impedindo danos irreversíveis ao patrimônio durante a análise técnica. A medida protege o bosque contra corte de árvores, obras, movimentação do solo, parcelamento ou modificação do solo.
O documento apresentado pela vereadora destaca que, “diante das evidências jornalísticas de degradação recente, intervenções irregulares e pressões imobiliárias (algumas em curso e outras anunciadas publicamente)”, é imprescindível a adoção imediata de medidas que protejam o patrimônio ambiental.
“Há meses estamos recebendo mensagens de moradores assustados com a possibilidade de o Bosque da Copel ser afetado por empreendimentos imobiliários. A população se mobilizou, fez abaixo assinado, e está cobrando uma ação clara do poder público que reconheça a importância ambiental dessa área. É o que nós queremos com esse tombamento: garantir que Curitiba não perca esse patrimônio”, disse a vereadora Lais Leão.
Área gigante de verde no Bigorrilho
O Bosque da Copel representa hoje um dos últimos grandes fragmentos verdes do Bigorrilho, com 97 mil metros quadrados. O local abriga nascentes, áreas de recarga hídrica, remanescentes de Floresta com Araucárias e possui valor simbólico, urbanístico, arquitetônico e histórico para Curitiba.
A área também é conhecida por abrigar o antigo “Chapéu do Pensador”, gabinete do Governo do Estado que era considerado um dos preferidos do ex-governador Jaime Lerner.
“Sua preservação é indispensável para o funcionamento natural dos fluxos de infiltração e escoamento, essenciais para mitigação de enchentes, redução de ilhas de calor e manutenção dos serviços ecossistêmicos”, diz trecho do pedido de tombamento.
Como funciona um processo de tombamento?
Qualquer pessoa ou empresa, proprietária ou não do bem, pode solicitar um pedido de tombamento. A legislação não estabelece prazos para a duração do processo. É importante ressaltar que o tombamento não altera a propriedade do bem, ou seja, ele não é desapropriado.
Veja a seguir como funciona o processo:
Análise técnica
O Conselho determina a abertura formal do processo e encaminha para a Câmara Técnica, que realiza:
• levantamento fotográfico e georreferenciado,
• análise ambiental, hídrica e paisagística,
• estudo histórico e urbanístico,
• identificação completa dos lotes,
• avaliação da memória social e comunitária.
Notificação do dono e de órgãos municipais
Aberto o processo, o Conselho deve:
• notificar oficialmente o proprietário,
• comunicar secretarias envolvidas,
• abrir prazo para manifestação.
Participação da sociedade
A legislação municipal prevê que, durante o procedimento, a comunidade pode:
• apresentar documentos,
• levar depoimentos,
• entregar abaixo-assinados,
• comparecer às discussões.
O objetivo é assegurar que a decisão final tenha respaldo técnico e social.
Parecer final e votação
Concluída a fase técnica, o processo retorna ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, que delibera se o bem:
• será tombado,
• terá outro tipo de proteção, ou
• será arquivado.
Se aprovado, o Bosque passa a constar no Livro de Tombo do Patrimônio Ambiental e Paisagístico do Município, garantindo proteção permanente.
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