Quem já pediu para remover um carro que está estacionado irregularmente, bloqueando a garagem da sua casa sabe a novela que isso pode se tornar. Em Curitiba, o serviço de guincho deixou de ser oferecido desde setembro de 2015. De acordo com a assessoria da Prefeitura de Curitiba, o processo de licitação está na Procuradoria do município, mas o assunto só deve ser resolvido na próxima gestão que começa daqui a poucos dias.
Enquanto isso, quem estaciona em locais irregulares tem a certeza da impunidade. Apesar do risco de ser multado, o carro não será removido pela prefeitura. Salvo se o veículo tiver dívida de IPVA. Aí é possível acionar o Bptran – Batalhão de Trânsito da Polícia Militar -, para guinchar o veículo.
Quem passou por um problema desses estes dias foi a síndica do edifício Colina Memphis, Sílvia Lima. Ela conta que há anos o condomínio sofre com a falta de educação de motoristas que cismam em estacionar na frente das vagas de garagem. O prédio, que fica na Vila Izabel, tem dois níveis de pisos para abrigar os carros dos moradores.
Motorista folgado
Segundo Sílvia, no dia 14 de outubro uma situação acabou extrapolando os limites do razoável. Um motorista estacionou um carro por volta das 18h, bloqueando uma das entradas de garagem e só o retirou na manhã do dia seguinte. “Liguei repetidas vezes para o 156 da prefeitura e a resposta que tive era de que não dispunham de guincho. Acionei o Bptran, eles checaram e viram que o carro estava com a documentação em dia e disseram que não poderiam fazer nada”, relatou. O motorista acabou sendo multado por um agente da Setran.
Condomínio notificado
Esta situação foi a gota d’água para que o condomínio decidisse fazer algo por conta própria, como sinalizar o espaço das garagens e instalar tartarugas para inibir a ação de maus motoristas. “Melhorou bastante, o espaço passou a ser respeitado”, constatou Silvia.
O problema é que esta semana a Setran enviou uma notificação para o condomínio, determinando que as tartarugas sejam retiradas sob pena de multa. “Uma moradora denunciou, sob o argumento que ficou difícil de manobrar”, comentou a síndica. “É uma situação complicada porque a Setran não toma providências para que as leis de trânsito sejam cumpridas e não deixa a gente agir para resolver o assunto”, desabafou.
A Setran se escuda no artigo 340 da Lei 11.095/2004, que proíbe a instalação de objetos em espaços públicos e logradouros. A assessoria da prefeitura garante que os fiscais de trânsito vão intensificar a fiscalização na região para orientar e, eventualmente, aplicar multas em motoristas infratores.
“Infelizmente a fiscalização da prefeitura está trabalhando do lado errado, defendendo o infrator ao invés de apoiar as medidas que evitam a infração, como no caso da instalação das tartarugas que foi sem ônus nenhum à qualquer órgão público”, lamentou a síndica.