Nos primeiros cinco meses deste ano, a Prefeitura de Curitiba acolheu 74 pessoas idosas que sofreram violências, entre elas o abandono em hospitais. Com isso, chega a 295 o número de idosos que estão hoje sob a responsabilidade do município, em instituições de longa permanência oficiais e privadas contratadas pelo município.
Neste 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, o presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Fabiano Vilaruel, explica que as vagas sociais de acolhimento atendem pessoas com mais de 60 anos com vínculos familiares fragilizados ou rompidos e em situação de risco social e pessoal. “São idosos que precisam do apoio do poder público para que tenham sua proteção garantida.”
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O abandono de idosos em hospitais de Curitiba, inclusive pacientes de outros municípios, é notificado pela Rede de Atenção e Proteção às Pessoas em Situação de Risco para a Violência do município. Nos primeiros cinco meses do ano, 38 idosos abandonados em hospitais foram registrados e acolhidos pela FAS.
São pacientes que normalmente apresentam alto grau de dependência, o que exige cuidados especializados na área de saúde. Mas, de acordo com o grau de complexidade, algumas dessas pessoas podem ser acolhidas pela assistência social, em instituições de longa permanência. Os encaminhamentos nestes casos são feitos pelas equipes dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas).
Ações intersetoriais
Neste período de isolamento social, em função da pandemia do novo coronavírus, o município tem trabalhado para fortalecer a Rede de Atenção e Proteção às Pessoas em Situação de Risco para a Violência, que desenvolve ações integradas e intersetoriais para prevenir as situações de violação de direitos, atender e proteger a pessoa idosa em risco ou em situação de violência.
De acordo com a diretora de Proteção Social Especial da FAS, Tatiana Possa, os órgãos do sistema de garantia de direitos têm intensificado o trabalho de orientação, principalmente da assistência social para percepção e prevenção de casos de violência contra as pessoas idosas.
Tão importante quanto o atendimento ao idoso que sofreu alguma violação de direitos está também o trabalho preventivo da assistência social. Embora as atividades presenciais que acontecem nos 39 Centros de Referência da Assistência Social (Cras) estejam suspensas, para evitar os riscos de contaminação da covid-19, a FAS mantém o acompanhamento dos idosos e os serviços para identificar situações de vulnerabilidades que possam resultar em violências.
Atualmente, 2.988 idosos que participam do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos são monitorados por contatos telefônicos e realização de atividades presenciais individualizadas e remotas.
As equipes da FAS monitoram ainda as famílias que possuem idosos e também aquelas pessoas com mais de 60 anos que não têm condições de se locomover. Neste último caso, o atendimento é domiciliar.
Ações desenvolvidas
Entre as ações preventivas está também a garantia de uma boa alimentação. Para isso, muitas pessoas idosas recebem do município o auxílio alimentar. De abril de 2020 a maio deste ano, 17.036 idosos foram beneficiados com subsídio alimentar, no valor de R$ 70 para compras nos Armazéns da Família.
O auxílio emergencial criado pela Prefeitura para atender as pessoas mais atingidas pela pandemia também beneficiou famílias que possuem idosos em sua composição. De abril até julho deste ano, 3.150 delas receberão o benefício.
Tipos de violência
Negligência – quando os responsáveis pelo idoso deixam de oferecer cuidados básicos, como alimentação, higiene, saúde, medicamentos, proteção contra frio ou calor. O abandono é uma forma extrema de negligência.
Psicológica ou emocional – é a mais sutil das violências. Inclui comportamentos que prejudicam a autoestima ou o bem-estar do idoso, entre eles, xingamentos, sustos, constrangimento, impedimento de visitação de familiares e amigos.
Financeira ou material – é a exploração imprópria ou ilegal dos idosos ou o uso não consentido de seus recursos financeiros e patrimoniais.
Física – é usada a força para obrigar os idosos a fazerem o que não desejam, ferindo, provocando dor, incapacidade ou até a morte.
Sexual – quando a pessoa idosa é incluída em ato ou jogo sexual homo ou heterorrelacional, com objetivo de obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas por meio de aliciamento, violência física ou ameaças.
Dia Mundial
O Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa, em 2006. Desde então, os trabalhos de conscientização são intensificados a cada ano.
No Brasil, a Constituição e o Estatuto do Idoso asseguram os direitos dessa população. Segundo a lei, é dever de todos garantirem a integridade física e psicológica da pessoa idosa, sendo que nenhum idoso deverá ser objeto de qualquer tipo de negligência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido.
Como denunciar
Ao menor sinal de abuso ou violência contra a pessoa idosa, denuncie.
190 ou 181 – situações iminentes de risco
Delegacia mais perto de sua residência
Ouvidoria da Secretaria Municipal da Saúde – 0800-64-40041
Central Municipal – 156
Disque Idoso do Paraná – 0800-41-000
Disque 100 (Direitos Humanos)