O mutirão de cidadania promovido pela Prefeitura de Curitiba e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, na Praça Solidariedade, nesta segunda-feira (08), reuniu aproximadamente cem pessoas em situação de rua. Durante toda a manhã, elas tiveram acesso a vários serviços públicos, como atendimento técnico de assistência social, encaminhamento para a saúde ofertado pelo grupo Médicos de Rua, emissão de documentação civil básica gratuita e orientação jurídica.
A ação continua todos os dias até próxima sexta-feira (12), das 9h às 13h.
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O atendimento foi feito no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) e em barracas espalhadas na praça. Equipes da Fundação de Ação Social (FAS) fizeram e atualizaram 20 Cadastros Únicos, sistema do governo federal que dá acesso a benefícios sociais, além de ofertarem atendimento técnico para avaliar outras necessidades de quem procurou pelos serviços e fazer encaminhamentos necessários.
A presidente da FAS, Maria Alice Erthal, acompanhou o mutirão que definiu como uma “rede do bem”. “A FAS oferta esses mesmos serviços diariamente em suas unidades espalhadas por toda a cidade, mas ter todos eles concentrados em um só espaço traz facilidades para o público atendido”, disse.
Para Maria Alice, promover o acesso à documentação é uma questão de cidadania, principalmente para os migrantes que chegam cada vez em maior número à capital e precisam de emprego. “Curitiba tem hoje milhares de vagas de empregos, mas que não podem ser acessadas se os trabalhadores não tiverem a documentação civil”, ressaltou.
Documentação civil
Com a ação Registre-se!, o TJPR promoveu a 1.ª Semana Nacional do Registro Civil, para ampliar o acesso da população em situação de rua à documentação civil.
A mobilização que acontece em 26 capitais e no Distrito Federal oferta a 2ª via da certidão de nascimento, casamento e óbito; a 1ª e 2ª via da carteira de identidade, a 1ª e 2ª via do título de eleitor suspenso ou cancelado, com isenção de multas, certidões e serviços de competência da justiça federal e orientações judiciais.
O juiz do TJPR, Irajá Pigatto Ribeiro, explicou que, no Paraná, o principal foco da mobilização Registre-se! é a documentação civil das pessoas em situação de rua.
“O registro civil é o documento básico para a cidadania. Não dá para fazer nenhum outro documento se não tiver registro de nascimento. A partir dele é possível fazer RG, Título de Eleitor, regularização do serviço militar, recebimento de benefícios sociais”, comentou.
A ação oferece ainda orientação para migrantes e refugiados para legalização de permanência no território nacional, consultas datiloscópicas pelo Núcleo de Identificação da Polícia Federal nos bancos de dados de desaparecidos e atendimento especial pela Superintendência Regional da PF para abertura de pedido formal de permanência no país.
Em busca de serviços
A venezuelana Imperatriz Willians, 26 anos, foi ao mutirão de cidadania em busca da atualização do Cadastro Único. Há dois anos no Brasil, ela contou que teve o benefício bloqueado há poucos dias. “Sou empreendedora, faço doces em pote para me manter e o benefício social ajudava na minha renda”, contou. Imperatriz é uma das acolhidas no hotel social Eilat, mantido pela FAS para acolher travestis e mulheres trans em situação de rua.
André Luiz Moreira, 37 anos, esteve na Praça Solidariedade para atualizar o Título de Eleitor. Afastado há 90 dias do trabalho de segurança, ele quer colocar a documentação em dia porque acredita que será demitido no retorno à empresa. “Eu consegui pagar um aluguel até semana passada usando o auxílio doença, mas acabou o dinheiro e fui acolhido pela FAS. Na rua é assustador, é muito difícil acordar de manhã e não saber o que vai fazer”, contou.
Aos 64 anos, o catarinense José Carlos Neundorf também procurou o mutirão para atualizar o Título de Eleitor, mas não deixou de falar da necessidade de um emprego com carteira assinada. Desde 1967 em Curitiba, ele contou que ficou em situação de rua em março deste ano, depois que perdeu o emprego de pintor em uma prestadora de serviços.
Atualmente José Carlos é acolhido pela FAS em um hotel social e trabalha fazendo diária em churrascarias da cidade. “A FAS tem um trabalho admirável. Fui conhecer quando precisei, sou muito grato por todos que me atendem”, disse.
Voluntários
Além dos serviços públicos, as pessoas em situação de rua que foram à Praça Solidariedade receberam atenção dos integrantes do Grupo Solidário Anjos Noturnos, que ofereceu um farto lanche.
Formado por voluntários, quase todos advogados, o grupo criado e coordenado por Sandra Rangel Silveira serviu café, café com leite, achocolatado, sanduíche e bolo.
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