Pontal do Paraná, no Litoral do Paraná, vai ganhar sua primeira reserva estadual em 2024. A nova Unidade de Conservação (UC) será a Estação Ecológica Rio das Pombas, que está em fase final de criação pelo Instituto Água e Terra (IAT) e deve entrar em funcionamento ainda no primeiro semestre do ano.
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Ao lado do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange, Parque Estadual do Rio da Onça, Estação Ecológica de Guaraguaçu e o Parque Estadual do Palmito, a nova estação vai contribuir, segundo o governo estadual, para a formação de um grande mosaico de áreas para conservação da Mata Atlântica.
Natureza de proteção integral
O complexo ambiental tem uma área de 793,83 hectares, classificado como de natureza de proteção integral, ou seja, com restrição à intervenção humana, e ajudará na proteção de espécies de plantas ameaçadas de extinção, como a Caixeta (Tabebuia cassinoides) e o Palmito-juçara (Euterpe edulis). O batismo é uma homenagem ao rio que corta a região, marcada pela presença de mananciais que abastecem parte do litoral paranaense.
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Além disso, o espaço também é habitat de uma grande variedade de espécies da fauna local, como a onça-pintada (Panthera onca), bugio (Alouatta fusca), anta (Tapirus terrestris), puma (Felis concolor), jaguatirica (Felis pardalis) e tapeti (Sylvilagus brasiliensis), entre outras.
Bióloga do IAT, Tauane Ingrid Ribeiro destaca que o espaço em que a nova UC será implementada foi selecionado exatamente por causa da diversidade de biomas, reunindo seções de floresta ombrófila densa de terras baixas e formações pioneiras com características fluviais.
“Esses remanescentes florestais fazem parte das áreas estratégicas estabelecidas para conservação no Estado e são relevantes para a conectividade com outras áreas protegidas na região, formando uma grande área de proteção a ecossistemas ameaçados”, afirma. “Além disso, o rio que atravessa o local contém um ponto de captação de água de boa qualidade para as populações locais”.
Mais unidades de conservação
Além da nova área de proteção em Pontal do Paraná, o Governo do Estado está finalizando os estudos para implementação de mais quatro UCs. A intenção, de acordo com a diretoria de Patrimônio Natural do IAT, é implementar ainda neste ano a abertura da Estação Ecológica Tia Chica, em Reserva do Iguaçu (Centro-Sul); da Estação Ecológica Reserva de Bituruna, em Bituruna (Sul); a Área de Proteção Ambiental (APA) do Miringuava, em São José dos Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba); e o Refúgio da Vida Silvestre das Ilhas dos Guarás, em Guaratuba (Litoral). Ao todo, os quatro novos espaços terão 5.393,24 hectares de áreas protegidas.
Legislação
A criação dessas áreas segue regulamentação específica, seguindo critérios da instrução técnica N° 005/2021 elaborada pela diretoria do Patrimônio Natural do IAT. Após a identificação de uma área com recursos biológicos únicos, como espécies ameaçadas de extinção ou a presença de aspectos paisagísticos e culturais relevantes, o órgão abre um protocolo para a execução de estudos prévios para levantar informações essenciais sobre a região e construir um perímetro preliminar do espaço.
Com as características do local definidas, o processo continua com uma série de procedimentos executados pelo IAT. Eles incluem reuniões com os proprietários dos imóveis onde a futura UC está localizada para explicar o propósito do projeto, a elaboração de um mapa ilustrativo e do georreferenciamento do local, e a definição de um plano de manejo adequado para as necessidades da unidade.
“Depois que todos esses procedimentos forem cumpridos, a proposta da unidade é encaminhada para técnicos da diretoria de Patrimônio Natural e para as equipes jurídicas e financeiras do IAT para análise. Feita essa deliberação, o processo vai para consulta pública e é concluído com elaboração de um decreto publicado em Diário Oficial que efetiva a criação da UC”, explica Tauane.
Áreas protegidas
Os novos locais se juntarão a outras 72 Unidades de Conservação estaduais existentes no Paraná, todas geridas pelo Instituto Água e Terra. Ao todo, esse montante compreende 26.250,42 km² de áreas protegidas por legislação, formadas por ecossistemas livres que não podem sofrer interferência humana ou àquelas com o uso sustentável de parte dos seus recursos naturais, como os parques abertos à visitação pública.
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