A Polícia Civil do Paraná (PCPR) deu um recado claro aos devedores de pensão alimentícia em Matinhos, no Litoral. Na última quinta-feira (26), um homem de 39 anos foi detido por não cumprir com suas obrigações financeiras para com os filhos.
A ação, parte do programa Verão Maior Paraná, ressalta o compromisso das autoridades em garantir os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, mesmo durante a alta temporada.
“O pagamento da pensão alimentícia é essencial para garantir o sustento de crianças e adolescentes, assegurando que tenham acesso a condições mínimas de dignidade, como alimentação, saúde e educação. A inadimplência compromete diretamente o bem-estar desses menores, e nossa atuação reforça a importância de priorizar os direitos deles”, afirmou a delegada Taís Mendonça de Melo.
A prisão por dívida alimentar é uma das poucas exceções previstas na Constituição brasileira. Ela serve como um instrumento legal para pressionar os responsáveis a cumprirem com suas obrigações parentais.
Após os procedimentos na delegacia, o homem foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde ficará à disposição da Justiça.
A PCPR aproveita para lembrar que, mesmo em período de férias e festas, a lei não tira folga. As equipes do Verão Maior Paraná continuarão atentas, garantindo a segurança e o cumprimento da lei nas praias paranaenses.
Para quem busca diversão sem preocupações legais, o Governo do Paraná preparou uma extensa programação de verão. São 33 shows nacionais gratuitos em Matinhos e Pontal do Paraná, além de atividades esportivas no Litoral e na região Noroeste. Toda a agenda está disponível no site pr.gov.br/verao.
