A vereadora de Curitiba Delegada Tathiana Guzella (PL) virou ré por preconceito ou discriminação nacional, após a Justiça do Paraná aceitar a denúncia contra a parlamentar feita pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) com base na Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei do Racismo.
Apesar de a denúncia ter sido aceita, os pedidos feitos pelo MPPR ainda serão analisados no decorrer do processo. O Ministério Público requer a condenação da parlamentar e o pagamento de duas indenizações: uma à vítima, no valor de R$ 32,42 mil, e outra por dano moral coletivo, no valor de R$ 64,84 mil.
A denúncia foi apresentada após Tathiana dizer para a vereadora Vanda de Assis (PT) “voltar para o Ceará”. A fala ocorreu no dia 5 de agosto enquanto os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) discutiam a criação de uma política de cadastro municipal de pessoas em situação de rua.
Na ocasião, Tathiana perguntou se Vanda era natural de Campos Sales, no Ceará. Após a confirmação da parlamentar, Tathiana disse: “Se a senhora gosta tanto de elogiar o PT, a atuação do PT, dos partidos correlatos ao PT, por que a senhora não volta para o Ceará? Por que a senhora veio para cá? A senhora nasceu lá, mas veio encher o saco aqui”.
O presidente da sessão, vereador Leonidas Dias (Podemos), interrompeu a fala de Tathiana desligando o seu microfone. Em seguida, Vanda classificou a declaração como xenofóbica.
Tathiana tem dez dias para apresentar defesa. Em nota, a vereadora afirmou que teve a fala interrompida e negou ter praticado xenofobia. Ela reforçou que a intenção foi pontualmente política, com o objetivo de refutar teses do projeto de lei que estava em discussão.
Representações na Mesa Diretora da Câmara
Nesta quarta-feira (12), a Mesa Diretora da CMC analisou oito representações para apurar possíveis infrações ao Código de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) relacionadas ao caso. A reunião analisou apenas se os pedidos preenchiam os requisitos regimentais, sem emitir parecer de mérito sobre as acusações.
Sete das representações foram direcionadas à vereadora Tathiana Guzella. A oitava foi apresentada pela Tathiana contra Vanda de Assis, sob a alegação de “falsa imputação de xenofobia”.
As representações contra Guzella foram protocoladas pelos vereadores Vanda de Assis (PT), Camila Gonda (PSB) e Professora Angela (PSOL). Também protocolou representação o coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD), representado por José Carlos Portella Junior, Ivete Maria Caribé da Rocha e Tânia Mara Mandarino.
Como os procedimentos envolvem a atual corregedora da Câmara, Delegada Tathiana Guzella, a Mesa Diretora determinou que os processos sejam encaminhados ao primeiro-vice-corregedor, Olimpio Araujo Junior (PL).