Guardas municipais de Curitiba decidiram entrar em estado de greve nesta terça-feira (08) por tempo indeterminado. A medida de alerta acontece, segundo o sindicato da categoria, pela incerteza dos guardas municipais em relação ao plano de carreira, que é ameaçado pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal (SMAP).
Em reunião nesta última segunda-feira (07), a categoria disse que se viu “perplexa com a apresentação realizada pelos representantes da secretaria”. De acordo com o sindicato, o Plano de Carreira da categoria está congelado há seis anos.
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A equipe da secretaria demonstrou para a categoria que pretende aplicar ao atual plano de carreira o mesmo mecanismo de crescimento das demais carreiras de serviço público municipal. A proposta é um crescimento a cada oito anos, restrito a 20% da categoria no caso de crescimento por desempenho e 5% por graduação.
O sindicato informa que os guardas municipais da capital possuem atualmente um dos piores pisos salariais entre carreiras de nível médio da Prefeitura, um dos piores vencimentos iniciais entre as Guardas Municipais da região metropolitana. A categoria alega péssimas condições de trabalho, aumento de atribuições e carreira congelada há seis anos.
A diretoria do sindicato deixa claro, que a metodologia apresentada pela equipe da secretaria da prefeitura não respeita a especificidade de uma carreira voltada para Segurança Pública. “Nosso trabalho é totalmente diferenciado dos demais servidores públicos. O risco de morte, o stress e a responsabilidade legal exigida, são fatores intrínsecos ao exercício da profissão. Se a carreira não apresentar atrativos, valorização aos profissionais, isso impacta diretamente na permanência de bons profissionais e reflete no bom desempenho das atividades prestadas”.
O que diz a prefeitura?
Na manhã desta quarta-feira (09), a Prefeitura de Curitiba enviou uma nota oficial sobre a paralisação dos Guardas Municipais. Veja a seguir:
A Secretaria de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap) informa que não foi notificada sobre o estado de greve dos servidores da Guarda Municipal.
O projeto para o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Guarda Municipal ainda não foi encaminhado ao Legislativo.
Nesta segunda-feira (7/11) houve reunião para tratar de linhas gerais dos projetos que serão encaminhados à Câmara Municipal, mas a carreira de Guarda Municipal tem particularidades que serão detalhadas no projeto de lei.
Até o momento o único projeto encaminhado ao Legislativo foi o que compreende os servidores vinculados à Lei 11.000/2004, que abrange 125 cargos dos grupos ocupacionais básico, médio e superior.
A Smap ressalta que a remuneração inicial dos guardas municipais da capital é de R$ 3.403,74, uma vez que todos recebem 50% de gratificação sobre o vencimento básico. A remuneração dos guardas é maior do que a dos profissionais ligados às carreiras de nível médio, que têm vencimento básico inicial de R$ 1.991,66.
A remuneração inicial dos guardas de Curitiba é maior do que a dos guardas de municípios como Pinhais, São José dos Pinhais e Colombo.