Os trabalhos de estudos ambientais (EIA/RIMA) do projeto da Ponte de Guaratuba, no Litoral do Paraná, devem ser concluídos até setembro deste ano. A informação é do Governo do Paraná, que na última quinta-feira (28) realizou visita técnica no local onde a ponte será construída, na área da baía de Guaratuba onde funcionam o ferry boat e a balsa. Segundo as secretarias estaduais de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e de Infraestrutura e Logística, o projeto executivo e o da obra e seus acessos vão tramitar com prazos que coincidam com a finalização do EIA/RIMA.
De acordo com o secretário de Infraestrutura e Logística, Fernando Furiatti, o governo atualmente caminha com dois processos. Um deles a finalização do EIA/RIMA, que começou após a conclusão, em 2019, do Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA). O outro é o planejamento de prazos para a obra começar. “Nossa expectativa é que o EIA/Rima seja concluído em setembro. Paralelo a isso, já abrimos o edital da contratação do projeto executivo e da obra da ponte”, disse o secretário.
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Ainda conforme a Secretaria, apesar do trabalho em conjunto, caminhando com as licenças em paralelo, o governo não lançará qualquer obra antes que tudo esteja finalizado. “Em momento algum pretendemos lançar qualquer obra ou dar qualquer passo à frente do licenciamento ambiental. Só começa com a entrega do EIA/RIMA e as aberturas dos envelopes para obra e projeto executivo”, destacou Furiatti.
A preocupação do secretário mantém cumpridas as exigências do Ministério Público (MP/PR), que, em agosto de 2020, chegou a pedir a suspensão da licitação da Ponte de Guaratuba. Na época, a juíza Giovanna de Sá Rechia, da comarca de Guaratuba, acatou o pedido do MP/PR argumentando que a legislação ambiental obriga a realização do EIA/RIMA antes dos projetos básicos e da abertura de procedimento de licitação para aquisição dos projetos técnicos. Para a juíza, a elaboração dos projetos básico e executivo devem seguir o que será definido no estudo de impacto ambiental.
Só após ajustes, no dia 30 de junho foi lançado o edital que se refere à contratação integrada dos projetos e da construção da ponte e seus acessos. O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Everton Souza, reforçou o trabalho em conjunto das secretarias. “A preocupação é que a gente tenha uma sincronia entre o licenciamento e a licitação da obra futura. O objetivo maior de todos nós é fazer com que essa obra aconteça, só que seguindo o ritual do licenciamento e seguindo o ritual administrativo do processo licitatório. Queremos poder viabilizar essa ponte no mais curto espaço de tempo possível”, afirmou.
Ainda segundo Souza, a ponte deve solucionar o problema de travessia na baía de Guaratuba. “Não podemos mais achar que é normal as pessoas ficarem horas e horas ali sofrendo na fila do ferry, da balsa, porque já não comporta mais. A solução ali é a ponte, que trará a solução viária que os três municípios precisam, incluindo Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. Todos estão interligados. Vai beneficiar a todos”, finalizou.
Uma ponte para ligar as cidades litorâneas de Guaratuba e Matinhos é cogitada desde 1989. Se o projeto for mesmo concluído, a ligação rodoviária idealizada pelo Governo do Estado deve integrar definitivamente o Litoral do Paraná e responder a uma antiga demanda da população local.