Uma longa fila se formou em frente ao prédio da Receita Federal no Centro de Curitiba, desde a manhã desta quarta-feira (08). O motivo de tantas pessoas saírem de suas casas, contrariando a recomendação das autoridades de saúde de permanecerem em isolamento social para prevenir o coronavírus, é a busca pela regularização do CPF para que possam receber o auxílio emergencial de R$ 600 disponibilizado pelo governo federal. No entanto, segundo a Receita Federal, é possível fazer boa parte das alterações pela internet.
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Em entrevista ao Meio Dia Paraná da RPC, o delegado-adjunto da Delegacia da Receita Federal de Curitiba, Ederson de Melo Rocha, explicou que as pessoas que foram até à Receita estão sendo orientadas e atendidas fora do prédio, com a preferência sendo dada para quem tem problemas para concluir o cadastramento para o recebimento do novo benefício. “Está sendo feita uma triagem inicial para verificar se, se tratam realmente de casos de cidadãos procurando o auxílio emergencial. Se forem estes casos, está sendo dada prioridade para estes atendimentos”.
Para os trabalhadores que não conseguiram finalizar o cadastro no aplicativo da Caixa Econômica Federal, por irregularidades no CPF, o delegado afirma que é possível fazer atualização dos dados pessoais sem sair de casa. “Não precisa [vir]. Se o contribuinte tiver acesso à internet e se tiver alguma pendência no cadastro do CPF, ele pode fazer a alteração do cadastro de seu CPF diretamente pelo site da Receita Federal, evitando a necessidade de comparecer pessoalmente na Receita”, orienta. Ainda segundo Rocha, no site da Receita há um um formulário simples, que pode ser preenchido pelo próprio contribuinte.
Naturalidade e título de eleitor
Entre as pessoas que tentam fazer o cadastro, o que tem impedido a finalização da maior parte dos processos, é a de falta da informação da naturalidade do contribuinte e problemas com dados do titulo de eleitor. “Caso o contribuinte tenha pendência e o Tribunal Regional não esteja fazendo o atendimento, a Receita está flexibilizando esta informação, para que não ela seja necessária e, que assim, se consiga regularizar sem esta informação do título”, diz o delegado.
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Se as dificuldades persistirem, a orientação é encaminhar um e-mail para a Receita Federal, com o relato da situação e cópia de seus documentos pessoais. “Se ainda assim tiver problema e não conseguir concluir seu atendimento pela internet, existe a possibilidade de mandar um e-mail com a solicitação e cópia dos documentos para o e-mail corporativo da 9ª Região Fiscal do estado do Paraná: atendimentorfb.09@rfb.gov.br“, disse Rocha, à RPC.
Como regularizar?
Em nota, a Receita Federal esclarece que o serviço de regularização do CPF para recebimento de auxílio emergencial de R$ 600 está disponível 24 horas por dia, sete dias da semana, para trabalhadores informais, desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS. Para ter direito ao benefício, um dos requisitos estipulado pela lei é a solicitação por meio de aplicativo e a regularidade cadastral no CPF.
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Segundo a nota, o aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial desenvolvido para o recebimento do benefício apresentou um volume excessivo de acessos, que pode ter impedido o cadastramento de muitos beneficiários. Assim, a Receita Federal orienta que o cidadão acesse novamente o aplicativo da Caixa, em diferentes períodos do dia, buscando seu cadastramento, pois a habilitação pode não ser possível na primeira tentativa.
Veja o passo a passo:
1- Persistindo a impossibilidade na habilitação por pendência no CPF no aplicativo da Caixa, verifique se o seu CPF se encontra na situação “Regular” por meio da consulta no site da Receita Federal na Internet.
2 – Se o CPF estiver regular, qualquer restrição apresentada pelo aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial não deve estar relacionada a uma pendência com a Receita Federal.
3 – É importante que o cidadão verifique no ato do preenchimento do aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial se o nome do cidadão, de sua mãe (se houver) e de sua data de nascimento coincidem com os dados constantes na base CPF da Receita Federal.
4 – Caso o cidadão confirme que tenha a necessidade de regularização de dados do CPF, esse poderá ser realizado de forma online e gratuita pelo site da Receita Federal na Internet pelas seguintes opções:
- Preferencialmente pelo formulário eletrônico “Alteração de Dados Cadastrais no CPF: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/alterar/default.asp;
- Chat RFB: http://receita.economia.gov.br/contato/chat
Para os casos em que não for possível regularizar pelo site, o atendimento poderá ser efetuado via e-mail corporativo da Receita Federal. Por conta da pandemia da Covid-19, o atendimento presencial nas unidades da receita está sendo realizada de forma excepcional.
No caso do e-mail corporativo, o cidadão deverá enviar o e-mail de acordo com seu município de jurisdição, conforme tabela abaixo, solicitando o serviço de regularização de CPF acompanhada da documentação descrita no endereço: http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/cadastros/cadastro-de-pessoas-fisicas-cpf/servicos/regularizacao-cpf