Os organizadores de uma festa clandestina na noite de sexta-feira (8), no bairro Campo Comprido, em Curitiba, vão responder por crime contra a saúde, de acordo com a Polícia Civil. A Delegacia de Repressão a Crimes contra a Saúde (Decrisa) abriu inquérito nesta segunda-feira (11) para investigar o evento com mais de 100 pessoas em plena pandemia de coronavírus, quando as autoridades de saúde pedem para que a população evite aglomerações para evitar o contágio.
A festa de música eletrônica teria sido promovida por uma casa noturna de Curitiba em um imóvel alugado. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram aglomeração de convidados. Pelas imagens, também não se vêem pessoas utilizando máscara, o que é obrigatório em todo o Paraná, e muito menos respeitando a distância mínima de 1,5 m entre as pessoas para evitar a transmissão.
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As imagens geraram revolta não só em quem respeita a quarentena em suas casas, mas também no Sindicato das Empresas de Gastronomia, Entretenimento e Similares de Curitiba (SindiAbrabar). De acordo com a entidade, as festas clandestinas – que não tem alvará – já aconteciam em Curitiba, mas aumentaram desde o início da pandemia. Um indício disso é o aumento no número de ocorrências de perturbação de sossego registrada pela Polícia Militar (ler abaixo).
Mesmo confirmando a abertura do inquérito, a Polícia Civil ainda não informou as irregularidades quais os organizadores vão responder. Os policiais ainda estão juntando provas para decidir em quais crimes a festa será enquadrada.
O secretário estadual de saúde, Beto Preto, em entrevista à RIC TV, disse que foi surpreendido com a informação da festa clandestina. “Não é a única, existem outras, mas as polícias do Paraná já estão de prontidão. Vamos tomar as medidas necessárias e localizar os responsáveis porque isso é crime contra a saúde público”, declarou o secretário na entrevista.
Ocorrências dobram em uma semana
Infelizmente, as festas e aglomerações não se limitam ao Campo Comprido. Neste fim de semana, a Polícia Militar (PM) recebeu diversas denúncias e atendeu 2.249 ocorrências de perturbação de sossego no último fim de semana (9 e 10). O número quase dobrou em relação ao fim de semana anterior, quando a PM atendeu 1.243 perturbações em Curitiba nos dias 2 e 3 de maio.
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Segundo a Polícia Militar, estão sendo adotadas medidas cabíveis de acordo com cada caso. A corporação orienta que as pessoas respeitem as recomendações de isolamento social, não façam aglomerações e utilizem a máscara facial em espaços públicos. Mas não só: que se repeitem também a tranquilidade da vizinhança.
Como denunciar
Quando se trata de um estabelecimento comercial, a Secretaria Municipal de Urbanismo da prefeitura tem a responsabilidade de fiscalizar o comércio e os serviços quanto ao cumprimento das normas de distanciamento social determinadas pela Secretaria de Saúde na pandemia. Neste caso, a população pode denunciar via Central156 e como punição, o local pode até perder o alvará de funcionamento. Foi o que aconteceu no último fim de semana com duas academias e duas tabacarias fechadas por não respeitarem o decreto de prevenção do coronavírus.
Porém, quando se trata de um caso de aglomeração em espaço privado, como uma residência, a investigação cabe à Polícia Civil.
Quem promove festas clandestinas e aglomerações durante a pandemia pode responder por crime contra a saúde, cuja pena pode resultar em detenção de até quatro anos de reclusão. As denúncias podem ser feitas pelo telefone do Disque Denúncia do Governo do Estado (181) ou pela central da Polícia Militar (190).