O deputado estadual Galo (PODE) denunciou durante sessão da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (11) uma possível sabotagem nas operações da balsa que serve o ferry boat de Guaratuba a Matinhos, e vice versa. Segundo o deputado, o serviço tem sofrido muitas reclamações dos usuários, com incrível aumento no tempo de espera, com filas quilométricas nos dois sentidos.
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De acordo com Galo, os problemas tiveram início na troca de embarcação, e troca também da empresa operadora das embarcações. O deputado apurou, com a ajuda do DER, que houve sabotagem na balsa em plena travessia. Um ex-funcionário da antiga empresa, que ficou por mais de 20 anos operando o sistema, teria mexido numa peça importante da embarcação, causando transtorno para quem utilizava a balsa no final de semana.
Conforme o deputado Galo, houve uma diminuição de 850 mil veículos transportados pelas balsas por ano para apenas 350 mil, menos da metade da carga anterior, diminuição essa que teria sido determinada pelo Tribunal de Contas do Paraná, para que pudesse haver uma concorrência para exploração do serviço, já que se fosse mantido o número anterior, somente a mesma empresa que explorava o transporte poderia concorrer, por ter essa maior capacidade.
Novas e modernas embarcações da nova empresa operadora, a 3 Mosqueteiros, já estão em avaliação pela Marinha brasileira. O deputado propõe que os novos veículos possam ser colocados em operação para melhorar o atendimento, diminuindo filas e o tempo de espera dos usuários do ferry boat.
TCE esclarece
Em nota enviada à Tribuna, o Tribunal de Contas do Paraná esclarece a situação citada pelo deputado Galo. Segue na íntegra:
“O TCE-PR é órgão de controle externo, responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e das entidades da administração direta e indireta, verificando, não apenas a correta aplicação dos recursos, mas também a adequada prestação de serviços públicos. O contrato de concessão do ferryboat, firmado com a empresa Três Mosqueteiros Comércio e Navegação Eireli, mencionado na reportagem, é fiscalizado pela Terceira Inspetoria de Controle Externo do TCE-PR, que acompanha, desde 2019, todo o processo de licitação e contratação, e, agora, também a prestação dos serviços pela nova contratada. Contudo, na citada reportagem, o deputado Galo aponta que a retificação de um item do edital , que tratava de comprovação da qualificação técnica dos proponentes, teria sido determinada pelo TCE-PR. Na verdade, a determinação de que o número de veículos transportados anualmente pelas balsas fosse reduzido, de 850 mil para apenas 350 mil, foi dada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná. Essa decisão do DER-PR foi motivada por recomendação jurídica da Controladoria-Geral do Estado, órgão central de controle interno do Estado. Conforme apurou a 3ª ICE à época, a mudança no edital visou possibilitar a participação de um número maior de empresas, com a consequente contratação do melhor preço. A 3ª ICE também apurou que a redução do referido critério de qualificação técnica foi acompanhada da elevação das penalidades previstas no Apêndice 6 da Minuta do Contrato de Concessão, que versam sobre a qualidade do serviço e do tempo de travessia. Este assunto também foi motivo de debate no Tribunal Pleno do TCE-PR, quando do julgamento de Representação protocolada pela Empresa de Navegação V.J.B. Ltda, por supostas irregularidades no Edital da Concorrência Pública n° 035/2020-DER/DOP“, diz a nota.