Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (1º) a prestação de contas dos candidatos derrotados à Presidência da República Cristovam Buarque (PDT) e Heloísa Helena (PSOL/PSTU/PCB). Cristovam Buarque arrecadou cerca de R$ 1,7 milhão, e Heloísa Helena, R$ 226,1 mil. As contas dos demais candidatos derrotados no primeiro turno foram divulgadas ontem.
A maior parte dos recursos arrecadados por Cristovam Buarque e Heloísia Helena teve origem em doações de pessoas físicas e foi destinada para a produção de programas de rádio e televisão.
Em números exatos, Cristovam declarou ter arrecadado R$ 1.716.154,28 e gasto R$ 1.505.603,55. O pedetista teve sobras financeiras de campanha no valor de R$ 210.550,73. Já o Comitê Financeiro da campanha prestou contas e informou que não realizou movimentação de recursos da campanha. A declaração foi entregue zerada, assinada pelo candidato e pelo administrador financeiro do comitê.
Heloísa Helena declarou ter arrecadado exatamente R$ 266.143,75 e gasto R$ 266.566,54. O valor movimentado pelo comitê poderá ser consultado somente na página do TSE na internet, no link específico a ser criado para as prestações de contas. Isto porque o comitê não entregou a prestação de contas impressa, só por meio eletrônico.
No primeiro turno, a candidata do PSOL obteve 6,85% dos votos válidos (6,575 milhões) enquanto o candidato do PDT recebeu 2,64% (2,538 milhões).
Nos documentos entregues ontem, outro candidato derrotado, José Maria Eymael (PSDC) declarou receita de R$ 272.467,97 e despesas no valor de R$ 272.496,87. O comitê financeiro nacional do candidato registrou arrecadação de R$ 53.423,31 e despesas no valor de R$ 53.560,67.
Luciano Bivar (PSL) informou ter arrecadado R$ 214.062,50 e gasto R$ 214.054,26. Já o comitê financeiro apresentou balanço com receitas de R$ 289.032,36 e despesas de R$ 287.865,76.
Rui Pimenta (PCO) não apresentou as contas do comitê, apenas as contas como candidato: o valor declarado de receita e despesas ficou em R$ 11 mil.
Ana Maria Rangel (PRP) informou que ainda não dispõe da documentação necessária para apresentar as contas da campanha.
Nenhum candidato poderá ser diplomado até o julgamento das contas de campanha, o que deve ser feito pelo TSE até oito dias antes da diplomação, conforme novas regras estabelecidas pela minireforma eleitoral (Lei 11.300).
A não-apresentação das contas de campanha impede a obtenção da certidão de quitação eleitoral documento indispensável para concorrer em uma próxima eleição.
Caso as contas sejam rejeitadas, o processo será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para que peça, à Justiça Eleitoral, abertura de investigação por suposto abuso de poder econômico ou de autoridade, com a pena da declaração de inelegibilidade do investigado.