CPMI dos sanguessugas

O deputado Ricardo Berzoini, presidente nacional do PT, declarou na semana passada que o fato de estarmos num ano eleitoral pode fazer com que o foco das investigações sobre a ?máfia das sanguessugas? seja desviado. ?A proximidade das eleições pode levar muitos parlamentares a se preocuparem mais com holofotes do que com as investigações?, afirmou o líder petista. Em sua opinião, é preciso que as apurações sejam feitas ?com profundidade, mas com muita responsabilidade?.

Essa CPMI quase que não sai. Houve resistência do presidente do Senado, Renan Calheiros, que mandou para a gaveta o requerimento de pequenos partidos de oposição liderados pelo PSOL da senadora Heloísa Helena, que pedia a sua instalação. Posteriormente, pressionado e porque a opinião pública estarrecida exige que os graves fatos descobertos pela Polícia Federal sejam esclarecidos, tanto mais que existem muitos parlamentares e seus assessores envolvidos, acabou desengavetando o pedido e mandando instalar a comissão. Pediu aos partidos que indiquem seus representantes e adiantou que os que não o fizerem, terão de se sujeitar à sua substituição por nomes indicados pelo próprio presidente do Senado.

Esse é um escândalo que não pode passar em branco e os envolvidos não podem ficar impunes. Trata-se da descoberta de uma gangue que praticava há anos um crime ignóbil, como seja, o uso de verbas do Orçamento para a compra, para prefeituras municipais, outros órgãos e entidades, de ambulâncias. Algumas delas necessárias, muitas desnecessárias, mas sempre com superfaturamento e um rateio de parte do dinheiro entre a empresa fornecedora inidônea, funcionários públicos, particulares, parlamentares que apresentavam as emendas à Lei de Meios, e assessores de deputados. Um negócio de máfia mesmo e que era feito usando o fato de, no Brasil, a assistência à saúde pública ser precária e inexistirem, em muitos hospitais, prefeituras, postos de assistência médica e outros organismos ligados à área, meios adequados de transporte para locomoção de doentes carentes.

A ?máfia das sanguessugas?, como foi apelidada, aproveitava-se desta dolorosa carência da população para enriquecer-se ilicitamente e isto foi denunciado inclusive por altos funcionários participantes do nojento esquema. A Polícia Federal investigou o caso por cerca de dois anos e, numa sortida secreta, prendeu algumas dezenas de envolvidos. Não pôde prender, entretanto, muitos deputados federais que faziam parte do esquema. E parte essencial, pois eram eles que, emendando o orçamento, arrancavam nacos expressivos das verbas públicas para a maracutaia. Como parlamentares gozam de foro privilegiado, não estando ao alcance nem da Polícia, nem da Justiça Federal, só podendo ser processados com licença do Supremo Tribunal Federal, não fosse a energia com que a Suprema Corte tratou do caso e eles estariam desde logo fora do alcance da lei. Mas o Supremo autorizou as investigações contra parlamentares, mas determinou que sejam feitas em segredo de Justiça.

Teme o deputado Berzoini, presidente do PT, que deputados membros da CPMI usem-na como palanque político-eleitoral, buscando notoriedade perante os meios de comunicação e a opinião pública. Um temor justificável, mas nos parece mais perigoso que cheguemos às eleições tendo esses criminosos disputando a reeleição e sejam protegidos com panos quentes na CPMI.

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