O ministro das Comunicações, Hélio Costa, abriu nesta terça-feira (15) a possibilidade de as empresas de telefonia fixa ampliarem sua participação na licitação de licenças para operar banda larga sem fio, nas freqüências de 3,5 gigahertz (GHz) e 10,5 GHz. "Se as empresas querem discutir essa questão, esse é o momento", disse o ministro em entrevista à imprensa, referindo-se ao pedido que o governo fez, na semana passada, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para que o leilão seja adiado.
Pelas regras do edital, as empresas de telefonia fixa só podem concorrer às licenças fora da área em que atuam. Por exemplo, a Telefônica poderia comprar licenças em todo o País, menos em São Paulo. "Deveria haver mais liberdade, para que a coisa possa acontecer. Se começa a impor restrições aqui e ali, você acaba dificultado o procedimento", afirmou. Ele ressalva, no entanto, que uma eventual mudança nessas restrições deve resguardar o direito das empresas menores.
Ao ser questionado se ele poderia ser um interlocutor das concessionárias de telefonia fixa junto à Anatel, Costa se mostrou aberto para conversar com os empresários. A agência, segundo o ministro, tem defendido a posição de que não pode haver participação das concessionárias na sua área de atuação, onde têm o domínio da infra-estrutura. Pelo cronograma original, dia 4 de setembro seria a entrega das propostas e no dia 18 de setembro o leilão.
Costa se reuniu hoje pela manhã para tratar do assunto com os conselheiros da Anatel José Leite Pereira Filho e Luiz Alberto dos Santos. O conselho diretor da agência deverá deliberar amanhã sobre o pedido de adiamento.