O presidente do Equador, Rafael Correa, declarou nesta quinta-feira (08) vitória sobre seus opositores em sua batalha para impedir a convocação da Assembléia Constituinte com plenos poderes, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter ordenado a destituição de 57 dos 100 deputados que rechaçaram a idéia, mas a complexa situação política vivida pelo país sul-americano parece estar muito longe de ser resolvida. "Povo nobre, povo altivo, povo soberano está vencendo todos os que pretendiam dominá-lo e tratá-lo como escravo", disse o presidente em um discurso a um grupo de seguidores.
Segundo Correa, as "máfias políticas se equivocaram quando pensaram que o Congresso iria fazer o que bem entendesse". "Acabaram os impostores e os farsantes, vamos à Assembléia Constituinte, estão vencidos, façam o que quiseres que a consulta é irreversível e a assembléia também", afirmou.
As declarações de Correa foram feitas em meio a uma batalha entre o Legislativo e a Justiça eleitoral que derivou em destituições mútuas de ambos os poderes. Ontem, o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) do Equador abriu uma grave crise de governabilidade no país ao destituir 57 dos 100 membros do Congresso, controlado pela oposição ao presidente Correa. A medida foi uma retaliação do TSE a uma manobra política com a qual esses parlamentares pretendiam bloquear a convocação, para 15 de abril, de um plebiscito sobre a instalação de uma Assembléia Constituinte.
No início do dia de ontem, os 57 deputados haviam votado a favor de um processo político para cassar quatro dos sete juízes do TSE – que aprovaram recentemente a convocação da consulta popular e são tidos pela oposição como aliados de Correa. Na véspera, 52 desses 57 deputados também haviam apoiado uma tentativa de destituir o presidente do tribunal eleitoral, Jorge Acosta, que se recusou a deixar o cargo alegando que o processo não teria sido ilegítimo.
Confusão
Embora Correa tenha declarado vitória, a situação não parece ainda resolvida. O problema é que a Constituição equatoriana dá margem para ampla interpretação. Pela lei, o Legislativo é responsável pela indicação dos membros do TSE e tem o direito de indiciá-los e até destituí-los se eles cometerem alguma infração constitucional. É com base nessa regra que o Congresso está tentando derrubar os quatro juízes e votou a cassação de Acosta. Sua justificativa é que o TSE convocou o plebiscito antes de o Congresso ter acesso à proposta redigida pelo Executivo para o estatuto da Assembléia – o que seria ilegal.
Por outro lado, a lei também estipula que, quando um processo eleitoral está em curso, o TSE se torna a máxima instância judicial do país, podendo destituir qualquer funcionário público que, no seu entender, esteja dificultando o processo de votação. Esse foi o argumento usado pelo tribunal eleitoral para anunciar a cassação dos 57 congressistas. "Eles (os deputados de oposição) querem desarticular o TSE e enganar a população do Equador para que ela não possa fazer o referendo", disse ontem Acosta.
Diante desta situação, os deputados destituídos se reuniram hoje em um hotel do centro de Quito, mas quando saíram do local foram fustigados com gritos e paus por um grupo de cerca de 100 esquerdistas do Movimento Popular Democrático, que apóia Correa. Redes de TV locais mostraram o deputado Osvaldo Flores, do Partido Renovador Institucional, quando era agredido por dezenas de pessoas no estacionamento do hotel Colón.