Recife – Outro hit do congresso foi a Convenção sobre a Diversidade Cultural da Unesco, realizada em outubro durante a 32.ª Conferência Geral da entidade. A convenção pede a exceção cultural, ou seja, que produtos e bens culturais, como o cinema e audiovisual, sejam regidos pela Unesco, e não tratados como mero comércio, o que os obriga atualmente a serem geridos pela OMC (Organização Mundial do Comércio). As medidas de fortalecimento do setor audiovisual nacional começam a passar agora, necessariamente, por esta resolução, que já conseguiu o apoio de 148 países.
"Vai mudar tudo. Com a resolução, tiramos o audiovisual da pauta dos produtos comerciais e o colocamos entre os bens culturais, o que implica tratamento diferenciado tanto em questões de impostos quanto em medidas de proteção da identidade nacional. Antes de ser produto, o cinema é formação cultural", afirmou Jom Tob Azulay, que integrou a comissão do CBC para a Diversidade Cultural.
O distribuidor e exibidor Adhemar Oliveira, que falou no CBC sobre sua experiência em circuitos de arte, é pragmático. "Os pequenos exibidores, por exemplo, sofrem demais com impostos. Governar no Brasil é criar impostos. Se houver esta mudança, o setor vai crescer. As questões são as mesmas há anos. É preciso pôr em prática. Em alguns casos, basta uma assinatura."
Em um ponto todos até agora concordam. Uma das formas mais eficientes de ocupar os outros 92% do mercado de exibição nacional passa, sem dúvida, pelo fortalecimento dessas experiências alternativas. "Temos de tornar esta economia informal mais lucrativa, mais presente na vida do País e fortalecer, assim, o mercado como um todo, da produção à distribuição", afirmou Moraes.
Manoel Rangel, diretor da Ancine, que participou do congresso, ao lado de Gustavo Dahl, diretor-presidente da Ancine concorda, mas defende que o investimento em cinema não poder ser definido como ‘a perder de vista’. "Este recurso vigente no Brasil, por meio das leis de incentivo, sem garantia alguma de retorno financeiro, deveria ser revisto. Em todo o mundo funciona assim. Até na Argentina e na França há fundos de financiamento que têm interesse no retorno do investimento feito."
Moraes concorda em parte. "Claro que é crucial que o cinema brasileiro passe a ser uma atividade auto-sustentável. Não dá para viver de mesada. Reconquistar o público perdido é o primeiro passo. Em outras áreas foi assim. A música sertaneja foi procurar seu público consumidor fora dos shoppings. Aos poucos, o que é produto cultural também passa a ser produto comercial de peso."