Cochabamba (Bolívia) – Um dos pontos que ainda seguem em negociação entre a Petrobras e o governo boliviano diz respeito às duas maiores refinarias de petróleo do país, que atualmente são de propriedade da empresa brasileira. Com essas duas plantas, em Cochabamba e Santa Cruz, a Petrobras é hoje responsável por 100% da gasolina consumida e produzida no país (que é auto-suficiente no combustível) e por 95% do diesel produzido e 70% do consumido ali.
Com o "final feliz" nas negociações dos contratos para o gás, no último domingo, nas palavras do ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, a Petrobras se diz otimista com relação as novas conversas. "As pessoas que estão negociando pelo governo boliviano são as mesmas, então há uma conjuntura favorável", afirma o presidente da Petrobras Bolívia, José Fernando de Freitas.
As refinarias, que antes pertenciam a uma empresa estatal boliviana, a EBR, foram arrematadas por cerca de US$ 100 milhões num leilão internacional pela Petrobras em 1999, em parceria com a Perez Companc, da Argentina. Em 2002, a Petrobras incorporou a Perez Companc e, por isso se tornou dona de 100% das acoes das refinarias.
A questão do controle das refinarias está sendo discutida porque, segundo um dos pontos do decreto de nacionalização dos hidrocarbonetos bolivianos, assinado pelo presidente Evo Morales em 1º de maio, a YPFB, estatal boliviana de petróleo, tem o "direito" de controlar toda a cadeia de produção, refino e distribuição de hidrocarbonetos no país – na pratica, isso equivale a deter 50% mais uma das acoes das empresas que operam no setor.
O presidente da Petrobras Bolívia lembra que, como em qualquer transação de compra e venda, a discussão principal é sobre quanto valem as refinarias, hoje, depois de sete anos em que a empresa investiu nelas. Além disso, é preciso definir a forma de pagamento e, finalmente, a natureza da associação entre YPFB e Petrobras que resultaria da operação.
"A Petrobras seria sócia minoritária, então temos que saber quais condições nos oferecem para isso", diz ele. Freitas explica que a Petrobras pleiteia a continuidade do controle sobre a operação das refinarias, para manter seu modelo de gestão, além da garantia de que as empresas continuarão sendo um "negócio". "Se a opção do governo boliviano for a de que elas passem a ser um instrumento de política econômica ou social, pode ser que já não nos interessem, porque a Petrobras tem que continuar garantindo ganhos para seus acionistas, como qualquer empresa."
A definição sobre o modelo de gestão das refinarias é importante, segundo Freitas, para que se mantenha o padrão internacional da empresa, em termos sociais, ambientais e de segurança. A Petrobras opera atualmente 17 refinarias em quatro países: Brasil, Argentina, Bolívia e Estados Unidos. As refinarias na Bolívia também produzem querosene de avião e lubrificantes. A empresa brasileira também é proprietárias de vários postos de abastecimento no país.
A terceira questão que a Petrobras ainda negocia com o governo boliviano é uma eventual alteração nos mecanismos de reajuste de preços nos contratos de fornecimento de gás para o Brasil. Hoje, em La Paz, segundo Freitas, deve ser realizada a última reunião do ano entre as duas partes sobre o tema.