O Ministério Público do Trabalho vai investigar possíveis contratações de brasileiros para trabalharem no Iraque como vigias de instalações militares no país. As investigações acontecerão inicialmente nas cidades de São Paulo, Goiânia e Curitiba, onde há registros da operação.
Em entrevista à Rádio Nacional AM a procuradora-geral do Trabalho Sandra Lia Simón disse que a veiculação dessa notícia tem fundamento. "Formulários preenchidos pelos candidatos às vagas de trabalho é um forte indício de que essa informação procede. Neste documento o candidato responde a várias questões e, portanto, já é uma proposta de trabalho", afirma.
O começo das investigações será feito a partir dos formulários, em seguida o Ministério Público do Trabalho deverá iniciar contato com as pessoas envolvidas, já que consta no documento o número de telefone. Sandra Lion destaca que "há dificuldade em juntar documentos comprobatórios, pois não se sabe ao certo quem está fazendo os agenciamentos, se é pessoa física ou empresa".
Segundo a procuradora, a seleção e o treinamento seriam feitos em território nacional. "Isso significa que o contrato de trabalho começaria no Brasil, e se começa aqui deve obedecer à legislação trabalhista. Não há nada que impeça um brasileiro de trabalhar no exterior".
A procuradora ressalta que a preocupação é com a forma de contratação. "Não sabemos se os brasileiros são convidados a prestarem serviços no exterior ou se são contratados aqui e mandadas para lá sem o mínimo de segurança", afirma.
O Ministério Público do Trabalho investiga se os brasileiros que estão indo para o Iraque têm todas as garantias trabalhistas. "Havendo outras irregularidades haverá um trabalho conjunto com outros ramos do próprio Ministério, inclusive a Polícia Federal", ressalta a procuradora.
De acordo com a denúncia, o recrutamento já teria registrado, desde o segundo semestre de 2004, mais de 500 brasileiros candidatos ao trabalho. O salário prometido para os contratados varia entre R$ 17 mil e R$ 20,9 mil.