Contingenciamento não impede obra de R$ 14 milhões no STF

Em pleno contingenciamento de gastos, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai fazer uma ampla reforma, avaliada em até R$ 14 milhões para melhor acomodar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que exerce o controle externo do Judiciário e funciona há menos de dois anos em um andar do STF. O CNJ, pela proposta inicial, deveria ser um órgão de assessoria, com os conselheiros ganhando apenas uma ajuda de custo a cada reunião.

A obra ainda não começou, mas funcionários de alguns setores do tribunal que serão atingidos pelo quebra-quebra da reforma estão de mudança para um prédio que fica bem longe do centro de Brasília.

O secretário-geral do CNJ, Sérgio Tejada, defende a reforma, alegando que as instalações atuais do Conselho estão muito apertadas e que o prédio que passará por obras tem sérios problemas elétricos. Mas Tejada já antecipa: a reforma de R$ 14 milhões vai resolver o problema apenas provisoriamente. Ele observou que em breve serão realizados concursos pelo CNJ e pelo STF para recrutamento de cerca de 300 novos servidores para as duas instituições. "Estamos com dificuldades de alojar o pessoal que temos hoje. Imagina a hora que tivermos esse pessoal (do concurso)", afirmou.

Desde a sua instalação, em junho de 2005, o CNJ vem optando por não ter uma sede própria. Mas a expectativa nos meios jurídicos é de que no futuro será construído um prédio para abrigar o órgão que foi criado com o objetivo de moralizar o Judiciário e controlar a atuação administrativa e financeira do Judiciário. Apesar de ser independente do Supremo, o CNJ funciona atualmente dentro do tribunal. E os conselheiros já ganham salários iguais aos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Voltar ao topo