A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e suas autarquias ? Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Superintendência de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa) ? vem estimulando municípios a formarem aterros sanitários em consórcio. Atualmente, estão em fase de estudo de área e viabilidade a instalação de 55 aterros consorciados que poderão atender 385 municípios paranaenses. ?Isso não significa que eles já não tenham aterros. Porém, fica mais fácil gerenciar um aterro em parceria entre dois ou mais municípios?, declarou o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues.
Dos aterros em estudo, 33 são para cidades com população de até 50 mil habitantes e 22 para aquelas com população acima de 70 mil. ?Os aterros consorciados centralizam o recebimento dos resíduos, diminuindo o número de locais impactados pelo depósito de lixo – considerados passivos ambientais no Estado?, completou Rasca. Ele relatou que a Suderhsa vem trabalhando diretamente com as secretarias municipais de meio ambiente para evitar que os aterros construídos nos últimos anos voltem a se tornar lixões a céu aberto, devido a possíveis dificuldades de operação.
Orientação
O secretário enfatizou que o governo do Estado está subsidiando tecnicamente os municípios para a formação dos consórcios, já que a responsabilidade pela disposição do lixo, de acordo com a legislação é municipal. Os 55 aterros consorciados terão suas obras concluídas até o ano de 2010.
Os estudos realizados pela Suderhsa e IAP, para a instalação dos aterros observam o número de habitantes e a localização de cada cidade. Para a formalização do consórcio o município não pode estar a mais de 50 quilômetros da sede do aterro, devido ao custo elevado para o transporte dos resíduos.
O presidente da Suderhsa, Darcy Deitos, destacou que a autarquia faz o acompanhamento técnico para construção dos aterros como, por exemplo, a elaboração do projeto e execução da obra, além de estudo de viabilidade do consórcio. ?A escolha e aquisição do terreno fica sob responsabilidade da prefeitura?, observou Deitos. Na entrega do aterro, técnicos da Suderhsa treinam operadores, para garantir maior vida útil da área.
Ao IAP cabe o licenciamento ambiental da área e, depois de instalado o aterro, monitoramento dos serviços e da qualidade de operação do local. O Paraná já possui três aterros consorciados: o aterro da Caximba (que recebe resíduos de Curitiba e de mais 14 municípios da Região Metropolitana), um aterro que atende Matinhos e Pontal do Paraná (no litoral do Estado), além do aterro sanitário consorciado entre quatro municípios do Norte Pioneiro (Jaboti, Pinhalão, Japira e Tomasina).
Para o diretor de Saneamento Ambiental da Suderhsa, Jorge Augusto Calado, implantar o aterro sanitário é somente o primeiro passo para a redução do passivo ambiental. ?Boa operação do aterro, planejamento da coleta seletiva, reciclagem, compostagem e tratamento dos resíduos mais complexos são itens fundamentais para resolver o problema? explicou Jorge.
O coordenador de Resíduos Sólidos da Secretaria do Meio Ambiente, Laerty Dudas, ainda acrescentou que os aterros consorciados podem receber, no mínimo, 300 toneladas de resíduos por dia ? tornando viável a implantação da captação do gás metano (gerado pela decomposição da matéria orgânica, é um gás 22 vezes mais poluente que o gás carbônico), permitindo a inserção desses municípios do mercado de créditos de carbono.