O agronegócio paranaense vai muito bem. O Paraná vem obtendo safras recordes em suas lavouras e na produção pecuária. Nos últimos anos houve uma mudança no padrão tecnológico que propiciou significativo aumento da produtividade média, o que, combinado com a qualificação dos agricultores, evidencia a competência da agropecuária paranaense.
Tanto é que na safra 2002/2003, a colheita de grãos atingiu o volume recorde de 29,6 milhões de toneladas, o que representa 24% da produção brasileira.
O agronegócio é a atividade que tem determinado a dinâmica da economia paranaense. É o setor da economia com maior capacidade de geração de empregos a baixo custo, e o maior irradiador de estímulos para outras atividades. Seus efeitos positivos são refletidos na indústria e no comércio, aumentando a oferta de produtos e conseqüentemente de empregos, além de gerar inúmeros outros benefícios ao longo da cadeia produtiva.
Grande parte desse sucesso deve ser atribuído ao esforço, dedicação e trabalho dos agricultores paranaenses no seu conjunto, independente do seu porte.
Mas, existe um considerável número de agricultores familiares que enfrenta todo o tipo de dificuldades para sobreviver. E tem uma participação expressiva no mapa de nossa produção rural, já que 86% dos produtores agrícolas são pequenos proprietários, com uma área de até 50ha e têm renda mensal de 3 salários mínimos mensais.
Nossa gente do campo necessita de apoio concreto e eficaz por parte do governo para poder se manter e produzir. E sua vida não tem sido fácil, já que 64% da população rural recebe abaixo de 2,5 salários mínimos mensais.
Mas, esta gente boa do campo tem uma importante conquista para comemorar. Conquista que vai mudar sua vida, seu futuro.
Chegou a hora de mudar este cenário. Esta mudança está começando a acontecer com a criação do Fundo de Aval, promessa de campanha do governador Roberto Requião, com Projeto de Lei aprovado pela Assembléia Legislativa nesta semana.
Esta prioridade estratégica do governo estadual para a nossa agricultura vai criar condições para que o sofrido produtor rural tenha o apoio financeiro tão necessário para a manutenção e o crescimento de seu negócio agrícola.
O Fundo de Aval é uma iniciativa inédita no país na área de crédito rural voltado ao investimento agropecuário. O programa vai permitir a inclusão social de milhares de agricultores familiares de baixa renda, hoje sem acesso aos benefícios do crédito rural, até mesmo ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), por falta de garantias.
A prioridade do programa é atender inicialmente os 100 municípios com menor IDH – Índice de Desenvolvimento Humano. A criação do Fundo de Aval é fruto de amplo processo de discussão, com diversos segmentos da sociedade, que contribuíram com propostas e sugestões para democratizar o crédito e corrigir injustiças.
O Fundo de Aval estabelecerá novas bases para a construção do futuro da agropecuária paranaense e da agricultura familiar com crédito simplificado para investimento, que potencializará o crescimento da renda e do emprego nas áreas rurais e incentivará a permanência do homem no campo.
O apoio do governo paranaense ao Fundo de Aval virá através da Agência de Fomento do Paraná, encarregada de honrar os empréstimos junto ao Banco do Brasil e cooperativas de crédito.
A meta, ainda para esse ano, é beneficiar entre 50 a 60 mil agricultores. Além de juros fixos de 3% ao ano, e prazos dilatados para pagamento, beneficiários que quitarem suas dívidas em dia terão bonificação ou desconto. O crédito com cobertura do Fundo terá limite máximo de R$ 5 mil por produtor, podendo chegar até R$ 7 mil, dependendo da atividade.
Os recursos deverão ser aplicados na construção de armazéns, estábulos, aviários; na aquisição de maquinários e implementos agrícolas, gado de leite; e para a produção de culturas permanentes como café e laranja. Também poderão ser utilizados em novas atividades que estão surgindo no Estado, como o turismo rural e a agricultura orgânica.
O Programa já conta com recursos assegurados no Orçamento do Estado deste ano e o governo tem 60 dias para regulamentar a Lei.
Então, em breve, a Secretaria da Agricultura estará entregando aos agricultores os recursos tão esperados, que por tanto tempo foi um antigo sonho da gente do campo e que agora o Governo Requião transforma em realidade fortalecendo a esperança de todos os paranaense por um futuro melhor.
* Orlando Pessuti é vice-governador e secretário da Agricultura e de Abastecimento do Paraná.