O problema da demora no julgamento de processos, da falta de juízes especialistas, da insegurança jurídica, da possibilidade de favorecimento a uma das partes, da impossibilidade um juiz, membro do MP, etc…estarem vinculados ao Estado no qual prestam exame pode ser facilmente solucionado, basta vontade!
Como solucionar?
A questão é simples. A partir do momento em que alguém é especialista em uma área tem a solução muito mais rápida para o problema, seu grau de precisão é maior.
Nosso Judiciário tem muitos juízes capacitados, o problema é que eles não têm condições de saber tudo, logo, deveriam se tornar especialista em uma área. Por exemplo: um juiz especialista em ICMS, outro em ISS, etc… Assim resolvemos o problema da especialidade. Agora você que é juiz, pode estar questionando que é impossível termos em cada Estado da Federação este modelo. Calma!
Para solucionar este problema deveria ser colocado num museu o atual modelo para se passar num concurso para juiz. Deveríamos ter concursos para juízes especialistas. O juiz aprovado poderia ficar onde quisesse! Para que isso pudesse ocorrer é indispensável que todos os processos se tornem digitais ou eletrônicos. Quando o processo for eletrônico não existe mais tempo e nem espaço para o juiz julgar, bastará o conhecimento!
A solução para o problema do favorecimento, da influência, amizade e estes tipos de coisa poderia ser solucionado também através do processo eletrônico. O nome das partes deveria se tornar um código e quando o juiz recebesse o processo não saberia o nome das partes e nem a parte saberia com quem está seu processo. Desta forma, o juiz seria totalmente imparcial!!!
No concurso para juízes, promotores, etc… aqueles quase aprovados deveriam virar quase juízes, com salário um pouco menor, porém, poderiam contribuir para a solução de vários casos, trocando o modelo atual de estagiários que sequer advogados são e contribuem para decisão de nossos magistrados. Ou seja, sairíamos do caos, para um modelo melhor.
Pensar que ficar falando em reforma processual não é o único caminho, o que precisa ser reformado é o caminho da Justiça, o atual modelo tem que sair das trevas!
Robson Zanetti é Advogado. Doctorat Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: robsonzanetti@robsonzanetti.com.br