O coordenador geral do Projeto Manuelzão e presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Apolo Heriger Lisboa, disse hoje que é necessário realizar mais audiências no estado sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco a Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, de modo a permitir a participação do povo das diferentes regiões.
Para ele, falta também maior divulgação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que considera inacessível. "Pedi aos participantes da audiência que haviam lido o estudo que levantassem a mão e apenas oito o fizeram", revelou.
Heriger afirmou que o estudo deveria apresentar as conseqüências econômicas e ambientais do projeto sobre o estado, já que a bacia do São Francisco ocupa mais de 40% do território mineiro. "Qualquer projeto de irrigação da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará vai impor limitações ao direito de Minas Gerais usar as suas águas", destacou.
O diretor de Licenciamento do Ibama, Nilvo Silva, considerou as reivindicações legítimas, mas disse que não se pode aceitar a proibição de uma audiência pública, que serviria para debater as questões da sociedade referentes ao projeto. Silva acusou os manifestantes de terem agido de má-fé.
"As pessoas que têm posição contrária ao projeto tentam barrar a discussão como forma de impedir o prosseguimento do licenciamento. Partem do princípio de que o Ibama não tem a suficiente independência para avaliar o projeto, o que é um julgamento com o qual não concordamos", salientou.
Silva lembrou que o estudo está disponível, por edital, desde 9 de setembro de 2004, em todas as prefeituras afetadas pelo projeto, no órgão ambiental do estado de Minas Gerais e na Gerência do Ibama em Belo Horizonte. Além disso, em órgãos estaduais da bacia e gerências do Ibama.
Segundo o diretor, o Ibama foi impedido de ouvir as criticas. "O contra-senso é impedir a realização da audiência pública com o argumento de que as coisas não estão bem discutidas. À força, contra a lei, se impede a realização de uma audiência convocada dentro da legislação, respaldada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), com o argumento de que é preciso discutir mais", destacou.
Silva disse que o foco do empreendimento fica a dois mil quilômetros de distância de Belo Horizonte e que os estudos feitos não identificam impactos diretos em Minas. "Vai haver um processo de revitalização sério na bacia do São Francisco e este vai ser o principal impacto das ações do governo federal em Minas Gerais: a melhoria da qualidade de água", ressaltou.