O debate sobre como deve ser feito a cobrança de royalties de sementes de sojas transgênicas por parte da multinacional Monsanto será tema de uma audiência pública a ser realizada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. A data ainda será marcada, mas deverá ficar entre os dias 14 a 28 de setembro.
A proposta do deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR) foi aprovada nesta quarta-feira, 17 de agosto, na reunião deliberativa da Comissão por meio de um requerimento apresentado pelo parlamentar.
Durante o processo de votação, Micheletto justificou a necessidade da Comissão discutir o tema afirmando que as negociações entre as entidades representativas do setor sementeiro como a Abrasem (Associação Brasileira de Sementes) e dos produtores rurais como a CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e a OCB (Organização das Cooperativas do Brasil) com os representantes da Monsanto não chegaram a nenhum acordo.
?Nós da Comissão de Agricultura somos a voz de todos os produtores rurais, sejam eles, pequenos, médios ou grandes e por isso temos que trazer para esse fórum essa importante discussão da agricultura brasileira?, disse Micheletto.
Serão convidados para participar da audiência pública representantes das seguintes instituições e empresas: Embrapa (Empresa Brasileira de Apoio a Agricultura), OCB, CNA, ABRASEM, Fundação Triângulo, CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura) e Monsanto. Micheletto afirmou ainda que é preciso estabelecer os valores que devem ser pagos e quem vai pagar.
?É preciso regulamentar essa cobrança e evitar que apenas essa empresa multinacional comande a biotecnologia do Brasil. Temos a Coodetec (Cooperativa de Desenvolvimento Tecnológico) e a Embrapa e essas precisam ser resguardadas?, finalizou o deputado.