O Departamento Estadual de Construção de Obras e Manutenção (Decom) da Secretaria de Obras Públicas começou na tarde desta quarta-feira (23) a abertura das propostas para a construção de quatro novos educandários, iniciando a segunda fase da licitação. ?O Decom ainda não tem previsão de quando as empresas que realizarão as obras nas cidades de Laranjeiras do Sul, Ponta Grossa, Maringá e Piraquara serão anunciadas?, disse o secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, padre Roque Zimmermann.
Segundo ele, o município de Cascavel já tem uma empresa vencedora, mas o nome ainda não pode ser divulgado porque ainda está sujeito a recursos e o governador Roberto Requião não homologou a decisão. Os cinco novos educandários (Centros de Sócio-Educação) irão aumentar a capacidade de atendimento ao adolescente infrator no Paraná em 50%, ou seja, 350 vagas.
Administrado pelo Instituto de Ação Social do Paraná (Iasp), cada Centro de Sócio-Educação irá custar cerca de R$ 7,5 milhões e terá o mesmo modelo arquitetônico de 4.800 metros quadrados, com capacidade para abrigar 70 adolescentes em conflito com a lei ? 40 em cumprimento de sentença e 30 para internação provisória de no máximo 45 dias. O projeto foi idealizado de acordo com exigências do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As obras devem iniciar antes do fim do ano e a previsão de término é para o meio do ano que vem.
O sistema hoje
Atualmente o Paraná está com 261 vagas para internamento provisório (213 masculino e 48 feminino) e 351 vagas para cumprimento de sentença. Essas últimas estão em Piraquara (150 no Educandário São Francisco e 17 em anexo da PCE), Foz do Iguaçu (83), Londrina (51), Fazenda Rio Grande (20) e na unidade feminina Joana Richa (30) em Curitiba.
Empregos
Segundo padre Roque, cada unidade vai contratar 94 funcionários como educadores, assistentes sociais, psicólogos e profissionais de saúde. Para a realização de serviços de limpeza, vigilância e alimentação serão admitidos mais 20 pessoas para cada centro, aproximadamente. Ainda para a construção de cada educandário serão necessários cerca de 300 trabalhadores.