Uma forma de quitar impostos e dívidas fiscais foi posta em prática por 3,5 mil empresas, mediante a compensação indevida de créditos inexistentes. A Receita Federal descobriu a trama, antes que ela devorasse uma fatia de R$ 6 bilhões. A operação consistia na invenção de créditos tributários com a assessoria especializada de consultores treinados para burlar a legislação.
A empresa declara à Receita o direito a créditos tributários com base em decisões inexistentes da Justiça, ou em processo de julgamento. Com a manobra, a empresa faz a compensação e pagamento de outros tributos em atraso, obtendo a certidão negativa de débitos.
Segundo a investigação feita pela Receita, cerca de 90% dos créditos solicitados para compensação não existiam. As empresas que tentaram ludibriar o fisco serão obrigadas a pagar 150% do débito compensado de forma indevida, e os responsáveis vão responder na Justiça por crimes contra a ordem tributária.
De tão canhestro, o crime foi logo detectado pelos técnicos. A lei diz que o crédito somente pode ser compensado quando reconhecido por decisão judicial transitada em julgado sobre a qual a Fazenda não possa mais recorrer. O colarinho branco está cada vez mais encardido.