Brasília – Com a efetivação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o setor habitacional, as Companhias de Habitação (Cohabs) do país querem voltar a ser gestoras financeiras dos investimentos destinados à moradia. Atualmente, a maior parte da gestão dos recursos está a cargo da Caixa Econômica Federal (CEF).
Essa foi a principal reivindicação das Cohabs no Fórum de Secretários de Habitação e das Associações de Companhias Habitacionais, que começou ontem (29) e termina hoje, em Palmas (TO), reunindo representantes de vários áreas, incluindo o Ministério das Cidades e a CEF.
Para o presidente da Associação Brasileira de Cohabs (ABC), Carlos Eduardo de Afonseca e Silva, as Cohabs querem voltar a ser um ?braço? financeiro do governo na implementação de projetos de moradia, como acontecia na época do Banco Nacional de Habitação (BNH). A ABC reúne 44 companhias habitacionais de estados e municípios.
Em 1964, os militares criaram o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) para facilitar a aquisição da casa própria, sendo administrado pelo Banco Nacional de Habitação (BNH), extinto em 1988. Com o fim do BNH, a CEF assumiu o setor no país, aumentando as opções e programas de financiamento à moradia. As Cohabs ficaram de fora, e hoje funcionam apenas como parceiros do sistema na apresentação de projetos.
Para Afonseca, o PAC proporciona o momento ideal para que as Cohabs voltem a ocupar espaço com gestores financeiros, uma vez que são auditadas pelo Ministério das Cidades e pela CEF.
?Isso nos dá condições de ser um braço na execução dos recursos vinculados à habitação através do PAC, o que vai tornar o sistema muito mais ágil?, pontua o presidente da ABC. Segundo ele, todo o processo seria facilitado pois as Cohabs estão na ?ponta?, ou seja, conhecem as demandas municipais e regionais, possibilitando melhor acesso para os mais pobres.
Para Afonseca, pelo fato de estarem mais próximas da população que será beneficiada com os recursos do PAC, as companhias podem providenciar com rapidez a instrução de projetos e o desenvolvimento de licitações, tornando ágil todo o processo de captação de recursos.
Segundo a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, as Cohabs têm papel importante ?no sentido que a política nacional de habitação prevê que se tenha novos atores como operadores do sistema?. Para ela, ?o fortalecimento das Cohabs é condição fundamental para que se possa acelerar o processo de diminuição do déficit habitacional no país?.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o déficit de moradias no país chega a 7,9 milhões de moradias.