A ação da Cohab está possibilitando que os moradores da Vila Jardim União alcancem os benefícios da urbanização e regularização. A área, com 793 famílias, está inserida no chamado bolsão Audi/União, uma das mais complexas ocupações irregulares da cidade, localizada no bairro do Uberaba.
"A urbanização e regularização da área vem sendo conduzida pela Cohab, que tem a prerrogativa de promover este tipo de intervenção no município, pois o processo envolve a participação de outros órgãos da Prefeitura, como o Ippuc, as Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente, que dão apoio para a aprovação da planta de loteamento", explica o pastor Valdemir Soares, presidente da Companhia.
A atuação na Vila Jardim União tem um diferencial em relação a outras intervenções que a Cohab realiza nas áreas irregulares. Como se trata de uma área particular que era objeto de um interdito proibitório concedido a pedido dos proprietários que inviabilizava a implantação de infra-estrutura no local, o processo foi deflagrado após a concretização de arranjo institucional, envolvendo o setor público, a iniciativa privada, os proprietários, a comunidade e o Ministério Público, que autorizou a ação na área.
Com isso, os moradores da Vila Jardim União, no Uberaba, vão poder dizer adeus às ligações clandestinas de água e energia elétrica. A execução das redes de água e energia elétrica era uma das principais reivindicações dos moradores e está incluída num projeto mais amplo de intervenção no local, que está sendo desenvolvido graças a uma parceria entre a comunidade, os proprietários da área, a Cohab e uma empresa especializada em processos de regularização fundiária, a Terra Nova. O governo do estado deu apoio para implantação das redes pelas concessionárias Copel e Sanepar.
A Vila Jardim União começou a ser ocupada em outubro de 1998 e é uma das áreas que compõem o bolsão Audi/União – um aglomerado de seis vilas surgido em uma região problemática, onde parte das famílias enfrenta risco de alagamentos e inundações. A atuação no bolsão está sendo feita de forma gradativa, com soluções diferenciadas, de acordo com as características de cada compartimento.
No caso da Vila Jardim União, será possível o assentamento das famílias no próprio local, porque elas estão fora da faixa de proteção ambiental e da situação de risco. O projeto que está em andamento na área prevê a aprovação do loteamento e regularização dos lotes e obras de urbanização, com a implantação da infra-estrutura e melhoria no sistema viário. De acordo com cadastro feito pelo serviço social da Cohab, a Vila Jardim União tem 793 famílias que serão diretamente beneficiadas pela atuação.
Particular
A área onde se formou a Vila Jardim União era uma propriedade particular e, logo após a ocupação, os proprietários – as famílias Simionato e Widekind – entraram com uma ação na Justiça e obtiveram um interdito proibitório que impedia a instalação das redes de água e energia elétrica no local. Mais tarde, os ocupantes ingressaram com outra ação e, finalmente, no ano passado, conseguiram homologar em juízo um acordo entre as partes prevendo a regularização e urbanização, com a participação da Cohab.
Foi nesta etapa, que entrou a empresa Terra Nova, que está atuando junto aos moradores. As famílias foram chamadas a assinar contratos de adesão à regularização e quando 80% dos moradores assinaram o documento, no final do ano passado, foi levantado o interdito proibitório. Esta condição fazia parte do acordo entre ocupantes e proprietários homologado na Justiça. Hoje, segundo a diretora operacional da Terra Nova, Cleusa Homenhuck, a adesão entre os moradores atingiu 93%.
As famílias que assinam a adesão recebem um carnê e começam a pagar pelos seus lotes. Os valores, em torno de R$ 60 mensais no prazo de dez anos, são repassados aos proprietários para compra dos lotes e incluem também uma parcela para as obras de infra-estrutura. A previsão é que a instalação da rede de energia elétrica esteja pronta em 60 dias e a de água em 120 dias. Depois, a Prefeitura executará as obras de drenagem e organização do sistema viário.
Para o presidente da Associação de Moradores da Vila Jardim União, Altair Góis, o início das obras representa uma conquista. Ele assumiu a presidência da entidade há três anos e, desde então, concentrou todo seu esforço na luta pela regularização e pela melhoria da qualidade de vida da população local. "A Vila não tinha qualquer benfeitoria e, por isso, as condições em que viviam as famílias eram muito precárias. Agora, podemos começar a fazer planos para o futuro e morar de forma mais digna", disse ele.