CNBB fica contra redução da maioridade penal

O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d. Odilo Scherer, classificou como barbárie o crime cometido quarta-feira por Diego Nascimento e E., de 16 anos, no Rio. Depois de roubarem um carro, eles arrastaram João Hélio Fernandes, de 6 anos, por sete quilômetros. O menino era filho da proprietária do carro e não conseguiu saltar do carro, porque ficou preso no cinto de segurança. Mesmo sabendo que a criança estava presa no carro, os assaltantes continuaram dirigindo.

"A notícia deste crime choca. E como", afirmou d. Odilo. "Ele foi de uma insensibilidade humana tremenda que toda sociedade civilizada tem de condenar", completou. Para d. Odilo, no entanto, o episódio não deve reavivar a discussão sobre a mudança do prazo para a maioridade penal, que nesta sexta-feira (9) é de 18 anos. "Seria reagir sob o pânico", afirmou.

D Odilo está convicto de que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos não solucionaria o problema da violência. Ele, admitiu, no entanto, ser preciso repensar nos prazos nesta sexta-feira estipulados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para medidas punitivas, que, em sua avaliação, nem sempre são suficientes. "Indivíduos de alta periculosidade não podem voltar tão rapidamente para o convívio da sociedade", afirmou.

O presidente da CNBB, cardeal Geraldo Majella Agnelo, por sua vez, avalia que o estatuto não deve ser alterado. "O Estatuto já é bem pormenorizado", afirmou. Ele considera ainda que a redução da idade para maioridade penal não traria com o reflexo a redução da violência.

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