O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reúne-se hoje com os líderes partidários para definir uma estratégia de votação das propostas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e distribuir as presidências das 20 comissões permanentes entre os partidos. Depois de reunir-se ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Chinaglia disse que as medidas provisórias que integram o PAC terão tramitação tranqüila porque a Câmara tem um mês e meio para votá-las.
Se não forem votadas antes, as MPs do PAC passarão a trancar a pauta de votação do plenário a partir de 19 de março. "Esse trâmite vai ser tranqüilo do ponto de vista do prazo e intenso do ponto de vista do conteúdo", garantiu Chinaglia. "Creio que a gente deva ter atenção especial ao que não for MP. Esse trâmite, se não for bem pensado, pode levar um tempo maior do que qualquer um de nós julgaria apropriado.
Ele anunciou que no meio desta semana Lula deve chamá-lo e ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para uma reunião sobre a votação do PAC. "Temos de priorizar a votação das MPs do programa. O tempo é curto e existe a possibilidade de fazermos um esforço concentrado de votação já na semana que vem, antes do carnaval", observou o líder do PR, deputado Luciano Castro (RR).
Na reunião hoje com os líderes partidários, Chinaglia vai distribuir as presidências das comissões permanentes entre os partidos. Assim como os cargos da Mesa Diretora, a distribuição das presidências das comissões é feita proporcionalmente ao tamanho das bancadas ou dos blocos. Quanto maior o bloco ou partido, maior o número de presidências.
Caberá ao ‘blocão’, formado por oito partidos aliados ao governo comandar 11 comissões: o PMDB e o PT ficarão, cada um, com 3; o PR e o PP, com 2, e o PTB terá 1. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é considerada a mais importante da Câmara e especula-se que será presidida pelo peemedebista Mendes Ribeiro (RS). Já o bloco formado por PSB, PC do B, PDT, PAN e PMN, que também é da base aliada ao Planalto, ficará com a presidência de 3 comissões. O PFL tem direito a comandar 2 comissões e o PSDB poderá ficar com 3.