Representantes de duas centrais sindicais, Força Sindical e Central Única dos Trabalhadores (CUT), esperam uma garantia do governo sobre a rentabilidade das aplicações do fundo de investimento em infra-estrutura que vai utilizar recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), dinheiro dos trabalhadores que é gerido por um conselho tripartite – oito membros do governo, quatro dos trabalhadores e quatro dos empresários. O fundo de investimento está previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, época de seu lançamento, foi questionado pelos sindicatos.
Hoje (12), as centrais sindicais, que participam do Conselho Curador do FGTS, se encontram novamente com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para tentar chegar a um acordo sobre as regras de utilização do dinheiro. A reivindicação é que seja usada uma garantia que inclua a Taxa Referencial (TR), mais juros de 3%. Se chegarem a um acordo, a medida vai votação no Conselho e também no Congresso Nacional, porque as regras foram editadas pela Medida Provisória 349. O fundo será administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF) e dependerá da adesão dos trabalhadores. Ou seja, o trabalhador poderá usar até 10% do seu saldo para comprar cotas do fundo.
Segundo o Ministério do Trabalho, o fundo não vai influenciar no dinheiro correspondente s cotas diretas que cada trabalhador com carteira assinada tem depositado. O dinheiro utilizado seria da parte relativa rentabilidade – entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões. Na semana passada, uma reunião avançou sobre dois pontos: a garantia de geração de empregos formais nas obras que receberam recursos do futuro fundo de investimento; a segunda é a participação dos trabalhadores diretamente no comitê de investimento.
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, ressalta que a garantia de rentabilidade ainda é o impasse para a reunião de hoje. "O que está emperrando o acordo é a garantia para o fundo que o governo quer criar de R$ 5 a R$ 10 bilhões. Inclusive bancos privados que topam dar mais do que as garantias que estamos pedindo. Tem saída, o governo só não faz acordo se não quiser. Nas outras questões, de certa maneira, estamos de acordo como a antecipação de 10% para o trabalhador investir diretamente e a liberação de 5% a 10% do FGTS para que o trabalhador possa investir na Bolsa de Valores", explicou.
Da mesma maneira, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique, destacou as discussões da semana passada e falou sobre as expectativas da reunião. "É possível que possamos construir um acordo para que a gente possa ir para o Congresso Nacional votar rapidamente essas medidas. No entanto, temos que aguardar para ver se o ministro acena com pontos positivos."