O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), deve convocar sessão extraordinária na quarta-feira (30) para votar o pedido de cassação do mandato do deputado José Dirceu (PT-SP). É que por falta de quórum e atraso na gráfica do Senado, que imprime as cópias de processos distribuídas a deputados, não haverá mais como cumprir o prazo regimental e fazer a votação na sessão ordinária de quarta. Sem a sessão extraordinária, o julgamento de Dirceu será adiado de novo, desta vez para a próxima semana.
"Se não puder (votar o processo) na sessão ordinária, vou encontrar um meio de fazer a votação em sessão extraordinária à noite", disse Aldo, descartando a possibilidade de mais um adiamento. Antes de cogitar a sessão extraordinária, ele ainda tentou obter quórum hoje (28).
Assim que percebeu, ainda de manhã, que havia poucos deputados no plenário, Aldo telefonou para os líderes do PFL, Rodrigo Maia (RJ), e do PSDB, Alberto Goldman (SP), alertando-os da necessidade de no mínimo 51 deputados para abrir a sessão e que a falta de quórum atrasaria o processo contra Dirceu. Não adiantou: apenas 49 deputados foram à Câmara.
"Estava chovendo muito em Brasília e alguns vôos atrasaram", justificou Maia. Apesar de a oposição insistir em que é preciso resolver logo o destino de Dirceu, os dois partidos não têm se mobilizado para garantir quórum. Hoje, no horário de abertura da sessão, havia na Casa 9 deputados do PT, para 8 do PFL e 6 do PSDB. O Conselho de Ética, que tem criticado atrasos no processo, tampouco contribuiu com o quórum. De seus 30 titulares e suplentes, apenas deram presença Carlos Sampaio (PSDB-SP), Moroni Torgan (PFL-CE) e Mauro Benevides (PMDB-CE).
A sessão na Câmara na quarta deve começar poucas horas depois da reunião do Supremo Tribunal Federal (STF) que concluirá o julgamento do mandado de segurança de Dirceu que contesta a aprovação do pedido de sua cassação no Conselho de Ética. Na semana passada o julgamento estava empatado em 5 a 5 e faltava 1 voto, do ministro Sepúlveda Pertence.
Hoje o advogado de Dirceu, José Luís Oliveira Lima, entregou ao STF documento reforçando o pedido de que o Conselho de Ética ouça de novo as testemunhas de defesa do petista. No texto, o advogado critica o presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), que tem reclamado de decisões do STF favoráveis a Dirceu. "Quando a decisão agradou ao conselho, ele elogiou. Quando desagradou, criticou de maneira agressiva. Decisões favoráveis e desfavoráveis fazem parte do estado democrático de direito", disse.
Dirceu foi para Brasília hoje à tarde, depois de participar de um ato em sua defesa em João Pessoa. Amanhã ele retoma as conversas com os deputados para tentar salvar o mandato.