Brasília – A carga bruta dos tributos federais passou de 23,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2004 para 24 2% do PIB em 2005, segundo estimativa feita pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) divulgada hoje (23). Do total da arrecadação federal no ano passado, 52% foram provenientes dos tributos cobrados sobre o consumo, que penalizam mais a população de baixa renda. Segundo a Unafisco, os trabalhadores com carteira assinada pagaram três vezes mais impostos do que os bancos
A Unafisco estimou ainda que a receita administrada pela Secretaria da Receita Federal subiu de 17% do PIB em 2004 para 17,8% do PIB no ano passado. O cálculo feito pela Unafisco refere-se à carga bruta, que inclui os acréscimos legais (multas juros e correção monetária)
A entidade sindical dos auditores da Receita Federal observa que as receitas líquidas administradas pela Receita – calculada dentro dos critérios fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – atingiu R$ 333 bilhões, ou seja, 17,1% do PIB. "Esse resultado é superior ao planejado pelo governo para os próximos anos de 16% do PIB", diz a nota técnica da Unafisco
A estimativa da Unafisco sobre a carga tributária federal foi feita com base em um PIB de R$ 1,947 trilhão para 2005 – valor que o governo utilizou na sua última avaliação sobre receitas e despesas orçamentárias, em dezembro do ano passado. Esse valor do PIB pressupõe um crescimento real de 3,4% e um IPCA de 5,3% para 2005. Os dois números já estão superados
Segundo o boletim Focus, divulgado pelo Banco Central, e que contêm as previsões das principais instituições financeiras do mercado, o PIB deve ter crescido 2,3% em termo reais em 2005 e o IPCA ficou em 5,69%, segundo o IBGE
O valor para o PIB em 2005 utilizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) é de R$ 1,917 trilhão. Se este valor for utilizado, a carga nos tributos federais em 2005, nos critérios usados pela Unafisco, subiria para 24,6% do PIB.