Foi lançada nesta quinta-feira uma campanha nacional para estimular as doações da população e do empresariado ao Fundo da Infância e da Adolescência. A idéia é difundir a indormação de que os doadores podem deduzir o valor do imposto de renda. O cidadão pode descontar até 6% do valor do imposto devido, enquanto o empresário poderá descontar 1%.
Os recursos do fundo financiam programas voltados para crianças e adolescentes que tenham sido expostos ao trabalho infantil, exploração sexual, maus-tratos e violência doméstica.
Em 2003, uma campanha semelhante foi promovida pelo Instituto Telemig Celular em Minas Gerais. A divulgação apresentou resultados positivos no estado: em dois anos houve aumento de 1317% do volume de recursos destinados por empresas aos fundos municipais da infância e da adolescência. Quanto aos cidadãos, o aumento foi de 590%.
O ministro chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, afirma que um número considerável de empresas e cidadãos não contribui porque desconhece a possibilidade de fazer a dedução do imposto. “O esclarecimento é essencial para fortalecer os fundos, conselhos e a luta pelo direito da criança”.
Nilmário cita exemplos de programas financiados por essas doações. “Na cidade de Itajubá, as que foram feitas para o fundo municipal da Infância e da Adolescência permitem que um programa chamado Liberdade Assistida seja mantido só com doação. Com isso, se reduziu significativamente os atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes. Furtos, roubos, uso de drogas e até outros mais violentos”.
Para contribuir, a população preencher o formulário completo da declaração e a doação deve ser feita até o dia 31 de dezembro de cada ano. O slogan da campanha nacional é “Faça o seu leão proteger as nossas crianças com unhas e dentes”.