Câmara vota processos contra os deputados Wanderval Santos e João Magno

A Câmara dos Deputados vota, na tarde e na noite de hoje (22), os processos que pedem as cassações dos mandatos dos deputados Wanderval Santos (PL-SP) e João Magno (PT-MG). Os dois são acusados de envolvimento no suposto esquema de pagamento a parlamentares em troca de apoio ao governo que ficou conhecido como "mensalão".

A primeira votação será da representação contra o deputado Wanderval Santos e será iniciada por volta das 16 horas. O pocesso contra João Magno será votado na sessão noturna, logo após a apuração dos votos no processo contra Wanderval. O Conselho de Ética, que analisou as duas representações, recomendou ao Plenário a cassação dos mandatos dos deputados.

O deputado Wanderval Santos é acusado de quebra de decoro parlamentar. As investigações concluíram que seu motorista sacou R$ 150 mil da agência do Banco Rural de Brasília das contas do publicitário Marcos Valério. Em depoimento no Conselho de Ética, o parlamentar disse que seu motorista buscou o dinheiro para o então deputado Carlos Rodrigus (PL-RJ), que era o coordenador da bancada da Igreja Universal do Reino de Deus.

Wanderval informou aos integrantes do Conselho de Ética que era comum funcionários de seu gabinete prestarem serviços para Rodrigues. O relator do processo, deputado Chico Alencar (Psol-RJ), concluiu que Wanderval quebrou o decoro parlamentar ao permitir que seu funcionário realizasse atividades estranhas ao exercício do mandato e também por "terceirizar o mandato" em favor da Igreja Universal e do coordenador da bancada.

O Conselho de Ética também concluiu que o deputado João Magno quebrou o decoro parlamentar. Magno é acusado de ter recebido R$ 426 mil das contas de Marcos Valério. Em sua defesa, ele afirma que recebeu os recursos "em boa-fé", por orientação da direção nacional do PT. O dinheiro, segundo ele, foi utilizado para saldar dívidas de suas campanhas de 2002, para deputado federal e de 2004, quando disputou a prefeitura de Ipatinga (MG).

Para que o Plenário da Câmara casse o mandato de um deputado são necessários que no mínimo 257 dos 513 deputados votem pela perda do mandato do parlamentar. A votação, em cédulas de papel, é secreta. Caso não haja o mínimo de votos favoráveis à cassação, o processo é arquivado. Se o deputado tiver o mandato cassado, ele perderá parte dos direitos políticos por oito anos, mais o restante do mandato, o que implica dizer que o parlamentar cassado estará impedido de disputar eleições até 2015.

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