O plenário da Câmara vota na próxima quarta-feira (8) os processos que recomendam a perda do mandato dos deputados Roberto Brant (PFL-MG) e Professor Luizinho (PT-SP).
Brant será o primeiro deputado de oposição a ser julgado pela Câmara após a denúncia do deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ) de que haveria um esquema de compra de votos no Congresso. Já Luizinho foi líder do governo na Câmara.
Em janeiro, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou os relatórios que recomendaram a cassação dos dois deputados. Por oito votos a sete, o pedido de cassação de Brant foi acatado pelos integrantes do conselho.
O parlamentar mineiro é acusado de receber R$ 102,8 mil da agência SMP&B, do empresário mineiro Marcos Valério de Souza. Brant afirma que o dinheiro era uma doação, inicialmente não contabilizada, da Usiminas.
O processo contra Professor Luizinho, por sua vez, foi aprovado no Conselho de Ética por nove votos a cinco. Um assessor do parlamentar é acusado de sacar dinheiro das contas de Marcos Valério.
Luizinho se defende dizendo que o dinheiro foi utilizado para pagar a campanha de um candidato vereador em São Paulo. O deputado alega que não sabia da origem do dinheiro, sacado por orientação do então tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Delúbio Soares.
Na terça-feira (7), o Conselho de Ética analisa o relatório do deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS) referente ao processo contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP). E na quarta, devem ser ouvidos João Cláudio Genu, Enivaldo Quadrado, Marcos Valério, Simone Vasconcelos e Eliane Alves Lopes, testemunhas no processo contra o deputado José Janene (PP-PR).
Depois de avaliados no Conselho de Ética, todos os pareceres seguem obrigatoriamente para o plenário da Câmara. Para que um deputado seja cassado, são necessários os votos de metade mais um dos 513 deputados, ou seja, o mínimo de 257 votos favoráveis à cassação. A votação é secreta e se dá em cédulas de papel.