A Câmara dos Deputados realizará amanhã (10) o seminário Justiça e Comunidade para discutir novas experiências de aplicação da justiça e de resolução de conflitos. O encontro, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tem como objetivo estimular as discussões sobre justiça e segurança no Brasil e ampliar o debate para novas direções, que vão além da necessidade de reforma do Judiciário e da polícia.
No evento, serão analisadas várias formas para resolver conflitos pessoais e sociais, desde seus fundamentos teóricos até seus efeitos junto a pequenas comunidades. Serão avaliadas experiências envolvendo instituições públicas e privadas no Brasil, África do Sul, Canadá e Estados Unidos.
Vila do Céu
O seminário examinará, entre outras experiências, a da comunidade Vila do Céu do Mapiá, na floresta nacional do Purus, no Amazonas. O local fica numa região de difícil acesso na região amazônica, aonde só se chega de barco, e o Estado se faz presente apenas por meio de uma escola e de um posto com remédios. Os conflitos são resolvidos pelos cidadãos da própria comunidade, uma vez que não existem autoridades policiais no local.
Na semana passada, integrantes da comunidade estiveram em Brasília para conhecer mais sobre justiça comunitária e levar os conhecimentos obtidos para resolver conflitos em sua região. A experiência de Vila do Céu do Mapiá será destacada no painel " Como fomentar a implementação da Justiça Comunitária nas comunidades?".
Também serão conhecidas outras práticas bem-sucedidas nas áreas de justiça restaurativa, justiça comunitária e segurança cidadã, em que o Brasil tem contribuições relevantes. Na ocasião, serão apresentados ainda ensaios multidisciplinares de especialistas de universidades, de áreas como segurança, ciências sociais, criminologia e de operadores do Direito.
Abertura
A abertura do seminário deve contar com a presença do presidente da Câmara, Aldo Rebelo, e do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). Também participarão do encontro juízes, promotores, estudantes, procuradores, psicólogos, policiais, especialistas em criminologia, ativistas de movimentos sociais e formuladores de políticas públicas.
O evento tem parceria com o Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb) e com a Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça. O seminário será realizado no plenário 9 do anexo 2 da Câmara dos Deputados, das 9 às 18 horas.