Após oito anos de investigação, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou ontem as indústrias multinacionais farmacêuticas Roche, Basf e Aventis por formação de cartel na comercialização de diversos tipos de vitaminas. As subsidiárias nacionais dessas multinacionais foram isentas. O processo foi aberto no Brasil em 1999, depois que essas empresas foram condenadas pelo mesmo crime contra a livre competição nos mercados americano e da União Européia.
O conselho decidiu impor como punição multas diferentes para as empresas de acordo com a participação de cada uma no cartel. A Roche foi considerada "a líder mundial", por ser a empresa que teria agendado as reuniões com as concorrentes, e ficou com a maior multa, equivalente a 20% de seu faturamento com a exportação de vitaminas para o Brasil (R$ 12,1 milhões) no ano de 1998. A Basf foi multada em 15% de seu faturamento com a exportação de vitaminas (R$ 4,7 milhões) no mesmo período. E a Aventis recebeu uma multa de 10% de seu faturamento (R$ 847 mil) daquele ano.
O Cade considerou que o cartel mundial das vitaminas afetou a comercialização de vários medicamentos no Brasil – caso das vitaminas A, B2, B5, C e E -, restringindo a oferta e mantendo os preços elevados. O cartel também teria impedido a entrada de vitaminas chinesas no País, o que ampliaria o leque de competição. A investigação dos órgãos de defesa da concorrência brasileiros iniciada em 1999 verificou que, entre 1995 e 1998, executivos da Roche, Basf e Rhône-Poulenc se reuniam num hotel em São Paulo, de duas a quatro vezes ao ano, para trocar informações sobre os preços praticados e as quantidades comercializadas de vitaminas A, E e betacaroteno. As reuniões teriam sido solicitadas pelas matrizes das empresas.