No ano que vem e, a bem da verdade, já a partir deste primeiro ano do governo Lula, as forças produtivas e o povo jogam com o poder público um cabo-de-guerra. Nos primeiros treinamentos, perdem as forças produtivas porque existem vantagens intrínsecas de parte do governo que tornam o jogo não muito justo. O governo quer dinheiro e, para isso, conta com os impostos, contribuições e taxas. E como com eles conta, pode e tem conseguido cooptar os legisladores que votam, mesmo que constrangidamente ou esmagados sob um rolo compressor, em favor do poder público, retirando dos meios produtivos e da sociedade mais e mais recursos que serviriam para o consumo e para a produção.
Está sendo montado, entretanto, um cenário paradoxal, pois para que o governo possa arrecadar mais, não importa se isso é justo ou injusto, conveniente ou inconveniente, faz-se necessário que haja produção, renda e consumo. Ou seja, a base para a incidência dos tributos. O orçamento atual, o primeiro do governo Lula, foi elaborado no tempo de Fernando Henrique Cardoso, já que a regra é a lei orçamentária ser feita no ano anterior ao de sua vigência. O do ano que vem, 2004, será o orçamento do governo Lula, feito no governo Lula pelos legisladores que o apóiam ou condescendentemente votaram em suas propostas. Este primeiro orçamento lulista aumenta a carga tributária em R$ 7,6 bilhões em relação ao atual. Referimo-nos ao projeto, pois ainda tudo depende dos deputados e senadores, que, diga-se de passagem, têm sido dóceis às pressões do Planalto. Há uma pedra no meio do caminho e esta é a oposição de alguns governadores e prefeitos, que querem a partilha do bolo. Do nosso bolo, do dinheiro da nação, que o governo federal quer reservar quase todo para si. Se aí não se entenderem, o orçamento planejado vai sair distorcido e desconforme com o que deseja o governo federal.
Verdade que orçamento é uma peça de validade relativa, pois é um amontoado de papéis e números que podem mudar. Ou não se arrecada o que se estima, ou não se gasta o que se prevê.
Mas a grande contradição, já para não se falar num governo que tanto prometeu e agora quer a parte do leão aumentada, sugando mais do setor produtivo e do povo, além de sacar também dos demais níveis de governo (estaduais e municipais), está no fato de que o PIB vem caindo. O Produto Interno Bruto caiu 1,6% no segundo trimestre e sinaliza recessão. Entrou tecnicamente em recessão, ou seja, encolhimento, conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que nessa matéria é o metro do governo. Em relação ao mesmo período do ano passado, caiu l,4%. A culpa, dizem os técnicos, é da política de juros, que esperamos que não tardiamente parece ter começado a mudar.
A grande pergunta é: como tirar mais dinheiro de um povo consumidor, que tem cada vez menos para gastar, e de um setor produtivo, que está crescendo como rabo de cavalo, para baixo? Das duas, uma: ou o governo está acreditando ser capaz de atrair grandes investimentos privados para, com ele associado, construir as obras de infra-estrutura que são indispensáveis para a retomada do processo de desenvolvimento; ou o governo está num processo de retrocesso, reestatizando, o que satisfaria ideologicamente a muitos de seus membros, mas continuaria com o problema essencial: cadê o dinheiro?