Brasília – Irritado com a divulgação de informações confidenciais da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência no campo, o relator da CPMI, deputado João Alfredo (PT-CE), afirmou ontem que está pronto para apresentar seu relatório final até 15 de dezembro, quando se encerra o prazo para a conclusão dos trabalhos. Já o presidente da comissão, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), quer a prorrogação dos trabalhos por, pelo menos, seis meses.
“Se os trabalhos não forem prorrogados, a CPMI terminará sem cumprir seus objetivos”, advertiu Alvaro Dias, lembrando que os integrantes da comissão não realizaram nenhuma visita aos estados que têm problemas fundiários. Ele citou os estados de Mato Grosso, Paraná e São Paulo, referindo-se, no último caso, especificamente ao Pontal do Paranapanema. Além disso, acrescentou o senador, agora é que a CPMI começou a analisar os documentos com a quebra dos sigilos bancário e fiscal de instituições ligadas a movimentos sociais.
Parte destes documentos “vazou” no fim de semana para a imprensa, que divulgou dados financeiros e fiscais da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab). De acordo com os dados obtidos da comissão, irregularidades praticadas pela instituição teriam o efeito de tornar ilegais cinco convênios assinados com o governo federal, num valor total de R$ 2,5 milhões.
Irritado com o vazamento das informações, que estavam no cofre da comissão, João Alfredo pretende conversar sobre o assunto com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), antes da realização do segundo turno das eleições municipais. Na opinião do deputado, o vazamento de informações sigilosas “compromete o trabalho da CPMI”. Mesmo assim, ele disse que está pronto para apresentar seu relatório ainda neste ano e prometeu lutar, na comissão, para que os trabalhos não sejam prorrogados.
“Vou cumprir os prazos. Do ponto de vista do que a comissão pretendia levantar de diagnóstico da questão fundiária no país, já temos os elementos. Se o senador Alvaro Dias quer fazer uma CPMI do MST, que colha novas assinaturas”, afirmou o relator. Para prorrogar os trabalhos da comissão, é necessária a adesão de um terço dos deputados e senadores. O relator afirmou que tem grandes possibilidades de conseguir atingir a meta.