Brasília – O presidente nacional do PT, José Genoino, criticou ontem a decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que consideraram ilegal descontar dos salários de ocupantes de cargos comissionados contribuições para com partidos políticos. Genoino diz que a decisão contra o chamado dízimo, tomada por cinco dos sete ministros do TSE, é no mínimo contraditória e não ajuda o fortalecimento da vida partidária no país.
"No momento em que se discute o financiamento dos partidos de forma independente dos interesses privados e dos governos, essa decisão é contraditória", afirmou Genoino. A posição dos ministros do TSE foi tomada quinta-feira, quando o tribunal começou a julgar a consulta formulada pelo deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ) em que é posta em dúvida a legalidade da contribuição obrigatória, prevista no estatuto do PT e de outros partidos. O PT desconta em folha de pagamento até 10% do salário de seus filiados, inclusive os que ocupam cargos de confiança na administração pública.
Genoino ressaltou que respeita a decisão dos ministros do TSE, embora tenha discordâncias sobre a posição. A sessão do TSE foi interrompida por um pedido de vista do ministro Luiz Carlos Madeira. Apesar do placar já estar consolidado, a decisão oficial só será anunciada quando Madeira devolver a consulta. O presidente do TSE, ministro Carlos Velloso, ainda precisa se pronunciar. A proibição não incluirá deputados, senadores e filiados fora de governos. Genoino disse discordar do mérito da questão.
"Para que tenhamos partidos fortes é necessário que os filiados contribuam. No PT, todos os filiados contribuem com até 1% do salário declarado. No caso dos cargos comissionados, existe uma tabela de contribuição que varia de 2% a 10%", disse. O presidente do PT informou que o partido vai realizar uma campanha com a militância para detalhar a importância da contribuição partidária. "Será uma campanha de mobilização para que se façam contribuições sem qualquer tipo de desconto", disse Genoino.
Liquidado
O deputado Eduardo Paes considera liquidado o julgamento. "Nós conseguimos secar uma das fontes do seu Delúbio Soares", provocou Eduardo Paes, referindo-se ao tesoureiro do PT. Paes reconheceu que a prática do dízimo não é exclusividade do PT, mas afirmou que o fato de o partido ter assumido o governo mostrou quanto é grave o problema. Segundo o tucano, em dois anos e meio o governo Lula elevou de 17 para 20 mil os cargos de livre nomeação e o PT teria ocupado esses quadros com sua militância, desrespeitando o princípio da impessoalidade na administração pública. O tucano lembrou que a legislação proíbe que os partidos políticos sejam financiados pelo Estado, o que estaria ocorrendo no caso do PT.
"O PT confunde o partido com o Estado e Estado com partido e o que tem se visto na verdade é uma legião de servidores públicos financiando o PT", afirmou.