São Paulo – O governador Geraldo Alckmin (PSDB), durante a semana, tocou o dedo na ferida. O governo Lula tem uma sanha por arrecadar, disse o líder tucano, sobre a ofensiva do governo federal em aumentar a arrecadação. E o Partido dos Trabalhadores ficou preocupado. A carga tributária pode ser o grande tema das eleições presidenciais do ano que vem, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai tentar a reeleição e os tucanos tentarão recuperar o Palácio do Planalto com, provavelmente, Alckmin.
O que deixou o PT preocupado foi o fato de a ex-prefeita Marta Suplicy, que ostentava um invejável índice de aprovação de sua gestão, ter sido rejeitada nas urnas, justamente porque insistiu em criar taxa do lixo. Não foi apenas por isso, mas isto ajudou, e muito, José Serra a vencer o pleito na capital paulista.
O jornal Folha de S. Paulo, em sua edição de domingo, faz o alerta: o PT teme o surgimento da versão federal do "efeito Martaxa", apelido dado ao aumento de taxas cobradas em São Paulo na gestão Marta Suplicy (2001-2004). O aumento da carga tributária na gestão Lula e a polêmica medida provisória 232, que aumentou a cobrança de impostos sobre vários setores, é munição de alto calibre para a oposição usar. E com aplausos da classe média, um dos setores mais arrochados com a excessiva tributação no País.
Tanto Geraldo Alckmin, pelo PSDB, como o prefeito do Rio, Cesar Maia, pelo PFL, já estão se posicionando para grudar em Lula o rótulo de um presidente que gosta de aumentar os impostos e não sabe o que fazer com uma arrecadação generosa. Ou seja, um presidente que arrecada muito e gasta mal. Esta é uma possibilidade real, de a oposição minar os índices de popularidade de Lula, que hoje são bem generosos.
A realidade é que o perigo existe. E o PT não o ignora. É um partido escaldado pelos efeitos de impostos e taxas sobre as eleições. O partido acha que o fato de Marta Suplicy não ter apresentado corretamente argumentos para as taxas que criou, contribuiu para a sua derrocada. O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), já se manifestou preocupado com uma repetição do fenômeno, nas eleições presidenciais do ano que vem. "Temos que estar preparados no governo e no partido, para responder às acusações de que estamos aumentando a carga tributária e gastando irresponsavelmente", disse Cunha.
E esta ofensiva não pode demorar. Tem que começar logo. "Antes que o rótulo cole", diz João Paulo. Aí será mais difícil. Afinal de contas, em São Paulo foram os tucanos que grudaram em Marta o rótulo de "Martaxa", para definir uma administração que criou taxas para iluminação pública e coleta de lixo. O rótulo grudou e não desgrudou. Preocupado, o deputado sugere a defesa de temas positivos na mesma área, como a correção da tabela do Imposto de Renda.
O presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), cutuca: "Existe um movimento crescente de resistência a essa ordem tributária. Começou no grande empresário, passou para o médio empresário, para o micro e agora chegou ao contribuinte". O deputado federal Alberto Goldman (PSDB-SP), um dos mais fiéis conselheiros de Alckmin, sugere a estratégia de vincular a carga tributária à questão do emprego. O que o PT mais temia, está se concretizando: a oposição está ganhando um tema. E forte.
Um assunto indigesto
Os tucanos sonham em usar nas eleições presidenciais do ano que vem a mesma estratégia que deu certo no ano passado, em São Paulo. E números apetitosos não faltam. Estudo dos economistas Amir Khair (simpatizante do PT) e de José Roberto Afonso (nome ligado ao PSDB) aponta que no ano passado o Brasil atingiu um patamar histórico de 35,67% na carga tributária.
E quando se fala em impostos, não é apenas a classe média quem resmunga: os trabalhadores pagam um preço alto e os empresários se cansaram de apontar a excessiva carga tributária como um dos elementos que dificultam a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. Caso fosse menor, dizem, o país ganharia muito mais na venda de produtos e uma conseqüente redução nos índices de desemprego. Que o Brasil é um dos países que mais tributam no mundo, isto nem chega mais a ser novidade. Claro, que isto não é culpa apenas do governo Lula. Mas ele não fez nada para acabar com isso e, na realidade, está aumentando o problema. Basta ver a MP 232.
Todo mundo contra
E se a oposição pegou gosto pelo tema, não se pode dizer que o governo federal não está dando a sua contribuição. A MP 232, editada no apagar das luzes de 2004, que aumentou impostos para prestadores de serviços e produtores rurais, caiu como uma luva para as pretensões da oposição. Não poderia haver nada melhor. Tanto que o governo federal adiou sua entrada em vigor, contando com sua alteração no Congresso Nacional.
A MP 232 conseguiu reunir, contra ela, praticamente todo mundo, menos o governo. Ou seja, ela conseguiu reunir todo mundo contra o governo. De empresários rurais a empresários urbanos. Até a OAB entrou com um vigor, na briga, que assustou o governo. E não foi apenas um cidadão irritado que viu inconstitucionalidade na iniciativa. Até o PFL entrou na Justiça.
Para susto do Planalto, pela primeira vez no governo Lula se forma uma coalizão na sociedade civil, entre a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), para detonar a medida. Todo este escarcéu foi devidamente comemorado pelo PSDB e PFL.