A menos de seis meses das eleições municipais de outubro, muitos municípios brasileiros ainda discutem na Justiça pendências da votação passada, realizada em 2004. É uma legião formada por prefeitos cassados que recorreram da decisão e por políticos derrotados que até hoje tentam reverter o placar das urnas. Para se ter uma idéia do volume dessas ações, apenas nos últimos 30 dias o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisou se manifestar sobre 88 recursos que abordavam diretamente a situação de prefeitos.
O ritmo de julgamentos do TSE em 2008 é muito mais intenso que o do ano passado. Entre a distribuição e redistribuição de processos, interposição de recursos, julgamentos e tomadas de decisões, o TSE já consumou 2.716 ações este ano. Isso dá uma média de 29,8 decisões por dia, mesmo considerando que o primeiro trimestre foi entrecortado por férias e feriados prolongados, como o carnaval e a Semana Santa.
Futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – assumirá o cargo em maio -, o ministro Carlos Ayres Britto acha normal a existência de muitos processos, mas ressalta que a Justiça Eleitoral precisa julgar todos os processos ?antes do término do mandato, das eleições subseqüentes?. ?Como temos no Brasil eleições de dois em dois anos, isso funciona na subjetividade dos julgadores como uma pressão para um julgamento célere. Todo processo eleitoral é urgente. O tribunal da soberania popular é o TSE, o que mais zela pela soberania popular?, afirma.
Cassados
A Justiça Eleitoral já cassou 250 prefeitos que foram eleitos em 2004. O motivo é quase sempre o envolvimento com denúncias de distribuição de favores em troca dos votos dos eleitores. Isso representa um porcentual de 4,5% dos 5.561 municípios brasileiros. Somente no ano passado, foram 90 cassações, na maioria das vezes por acusações de compra de votos. A tendência é de que o número de punições aumente ainda mais este ano, já que vários pedidos de cassação estão na fila para ser apreciados pelo TSE antes das próximas eleições.